Ó rui cleto e pdnf... Vamoláver...
Pelo que percebi vocês andam ali pelos 30 e tal anos. Não acham que já chega de termos mais uma geração a querer pendurar-se em subsídios do Estado? Um país com as carências como o nosso a nível de saúde, educação, justiça, infraestruturas fundamentais e íamos dar subsídios a empresários e a grupos de rádio que mais não fazem quase na totalidade do que leitores de MP3? Com que direito uma empresa como a Rádio Comercial que visa o lucro tem de ter um subsídio para emitir no digital se uma rádio semelhante noutro país não tem?
A TDT é um exemplo a não seguir. Não se pode concessionar a gestão da rede digital de rádio a uma empresa que seja concorrente. A PT (agora Altice) à custa de uma péssima TDT alavancou para o espaço a meo tornando-a actualmente em empate técnico com a nos na liderança do mercado de tv paga por cabo/fibra.
A RTP (RDP) tem de ter um mux em rádio próprio (tal como deveria ter em televisão).
As rádios privadas que digam o que querem. 1 mux nacional dá para colocar todos os canais da MCR (agora Bauer "uma pessoa cansa-se de ter de andar sempre a mudar de designações") da R/Com e da TSF. Acabava-se com a aberração das semi redes nacionais da TSF e da M80.
Não há concessões especiais para rádios de igrejas. Estão num mercado comercial, estão a disputar mercado e estão registadas comercialmente. Já chega de benesses que foram dadas à igreja católica de ter 2 canais nacionais de rádio. 1 até foi dado por decreto pelo Governo na altura.
Depois a questão das locais. Eu acho que está mais do que provado que mesmo em DAB o mercado local aos poucos é comido pelos grandes grupos tal como está a acontecer em Inglaterra, Itália e França por exemplo (em França as tv´s locais em TDT estão a ser praticamente todas compradas para fazerem de retransmissoras). O panorama em FM é o que se vê. Leitores de MP3 de imitação de rádio hits (praticamente sem locução) ou de música pimba (que ainda bem que nunca teve uma rádio nacional do género).
As rádios locais restantes ou são retransmissoras dos grandes grupos ou já deixaram de emitir. Eu deixaria as licenças de FM extinguirem-se findo o prazo e faria como o regulador britânico. Se há mercado local para rádios digitais avança-se mediante propostas concretas dos operadores interessados. Senão não se avança.
Agora estarmos em 2022 a falar duma coisa que já encerrou em 2011 e que está em implementação em quase toda a Europa é surreal. Se os directores e donos das rádios nacionais estão atentos à Rádio Digital? Estão a marimbar-se. Vivem como sempre viveram na idade da pedra. É esticar o que há até não dar mais ou então que venha lá o subsídiozinho do Estado. País preso à mama do Estado não se desenvolve. Por isso é que a regionalização vai matar o país. Vai formar mais uma meia dúzia de mamas públicas regionais com mais clientes a querem o subsídio regional para o seu projectozinho.
O problema de Portugal não é a regionalização. É a mentalidade de grande parte do povo que aqui vive. E aposto que a imensa maioria nem sequer sabe um que é a DAB.
Augusto,
Eu sou economista, nunca votei à esquerda, portanto, sinto-me completamente à vontade para defender que esta mudança tem e deve ser subsidiada, como referi, na parte que é custo afundado dos operadores a fundo perdido, na parte que venha a ser recuperada num horizonte temporal razoável (10/15/20 anos, aí é discutível) deverá ser como incentivo reembolsável. Os incentivos do FEDER e do PRR estão fortemente limitados pelo RGIC, para serem passíveis de atribuir diretamente ao setor público, exceto quando este opera em condições de mercado (por exemplo, nos transportes públicos ou na rádio e televisão) ou quando a participação nos projetos visam alavancar a competitividade das empresas ou cluster industrial. Como seria o caso, se existisse financiamento para esta mudança estrutural. É para este tipo de projetos de apoio às empresas que os fundos estão justamente concedidos. Os setores que refere, como sendo a Saúde, a Educação que não operam no mercado (são gratuitos e bem) deverão ver a melhoria das suas infraestruturas ser financiadas pelo Orçamento Geral do Estado. Decorre da opção política que é hoje feita por Bruxelas, para evitar o que aconteceu nos tempos do Prof. Cavaco Silva e do Eng. Guterres, com os primeiros pacotes dos então "fundos comunitários" que foram queimados em Betão, cujo o impacto na competitividade empresarial existiu, mas foi reduzido.
Deve-se evitar, claramente, o que foi feito com a TDT: a gestão do sistema não pode ser atribuída a um operador, ou se o for, só vejo a RDP a poder fazê-lo, obviamente que compensada pelas privadas dos custos inerentes.
A questão da R/Com tem razão, realmente, eles operam em concorrência com a RDP, MCR (qual é mesmo a sigla agora?) e TSF. Mas acontece que decorre do RGIC que as entidades sem fins lucrativos ou que sejam controladas por elas, têm direito a taxas mais generosas de financiamento, mormente os 100%. Daí que as Antenas e a RR e afilhadas estejam no mesmo saco. E também daí, decorreria para mim, que estas últimas deveriam ter outro tipo de obrigações em termos de prestação de serviço, mas isso é outra conversa. Portanto, quanto às taxas, efetivamente, não se pode fazer muito, mais uma vez, decorre das normas de Bruxelas, aplicam-se a Portugal e a qualquer outro do grupo dos 27 países beneficiários de Fundos Estruturais (FEDER) ou do PRR.
No que respeita às locais (verdadeiras), concordo que se deva deixar extinguir as licenças e, posteriormente, abrir concurso para rádios regionais, a uma cadência de 4/5 por região. A chave é que nesses concursos terá de ser definido um caderno de encargos verdadeiramente rígido e que torne os produtos competitivos. Outra questão que se tem de colocar é se não haverá, nos grupos mais pequenos, rádios que até tenham escala para ser nacionais, e se não seria possível, havendo espaço disponível, o que no DAB + não me parece ser problemático, ter licenças senão nacionais, pelo menos metropolitanas, onde existem realidades muito comuns e particulares entre Lisboa e Porto.
Finalmente, continuo a reafirmar que a modificação da tecnologia dos receptores deverá ser financiada. Não podemos dizer que a rádio é o meio mais democrático e deixar centenas de milhares de idosos com pensões baixíssimas sem acesso a ela, por não terem 40 ou 50€ para mudar um receptor.
