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Estações de radiodifusão => Rádios online, via satélite e outras tecnologias => Tópico iniciado por: Memorias da Radio em Novembro 02, 2020, 02:32:28 pm
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Penso ser a primeira vez que uma rádio online sofre uma multa entre ~250 e ~500€ em Portugal.
https://www.erc.pt/download/YToyOntzOjg6ImZpY2hlaXJvIjtzOjM5OiJtZWRpYS9kZWNpc29lcy9vYmplY3RvX29mZmxpbmUvNzkyNS5wZGYiO3M6NjoidGl0dWxvIjtzOjMwOiJkZWxpYmVyYWNhby1lcmMyMDIwMTYwLXJlZy1uZXQiO30=/deliberacao-erc2020160-reg-net
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È maior a multa que o valor da rádio.
A ERC mostra total desequilÃbrio na decisão aplicada uma vez que uma infração de menor gravidade bem podia aplicar uma sanção de admoestação e nunca cair numa sanção pecuniária. A determinação do valor da coima tem sempre de ter em conta o beneficio obtido e o grau de gravidade e neste caso, é obviamente nulo. Enfim, um convite a não existirem rádios on line e a manutenção do monopólio dos grupos.