ERC - Renovação dos Alvarás Locais

[Julio Carvalho]

Fico contente por a primeira rádio a ser confirmada seja o Onda Livre de Macedo na minha região.
Uma das rádios que costumo ouvir sempre que vou a Trás os Montes.
Sinto até orgulho regional...

[nelsonsoares]

Onda Viva é da Póvoa, eheheh.

Já vi a deliberação. Ficha praticamente limpa da Onda Livre, com duas coisas mínimas. Muito bem!

Muito interessante pedirem 48h de emissão. Desta forma vai ficar difícil enganar o que quer que seja. E avaliam tudo, até cumprimento de publicidade e programação direcionada para a emissão local.

Cheira-me a problemas com a M80 e a Cidade FM...

Mesmo assim, lanço o repto à ERC, caso queira mesmo apanhar ilegalidades (não estou convencido de alguns casos): Gravem as emissões por vós mesmos. Acredito que nem todas as gravações que são enviadas por parte de várias rádios, sejam totalmente reais.
O importante, é que se faça cumprir a lei da rádio.
Que haja uma maior investigação, desde da parte da programação, à parte económica de cada rádio.
Por esse caminho, seriam muito poucas a renovarem neste país

Este tema é muito relevante.
E sabemos de casos que nada dignificam a rádio. Contudo, o que me parece é que, em caso de não renovações, essas frequências ficarão desocupadas e ninguem as ocupará, sem ser o caso de alguns dos projetos novos de Lisboa e Porto que as queiram ocupar. Assim perder-se-á o pouco com carimbo local, ainda que imperfeito, em detrimento duma cassete nacional, que nada acrescenta às gentes locais.

Então é preferível existir rádios locais que não cumpram a lei?
Eu não estou preocupado se a rádio X ou Y tem qualidade ou não, o que me preocupa é se cumprem a lei, se passam a quota de música portuguesa que a lei pede, se passam o número de noticiários locais mínimo que a lei pede (são 3 diários)...
Isso sim, preocupa-me.
Há rádios que são meras playlists, sem locução, sem noticiários, e algumas até tenho sérias dúvidas que cumpram na totalidade com a quota de música portuguesa (no Algarve conheço alguns casos, quanto mais pelo país fora, que também conheço alguns).

[Memorias da Radio]

Onda Viva é da Póvoa, eheheh.

Já vi a deliberação. Ficha praticamente limpa da Onda Livre, com duas coisas mínimas. Muito bem!

Muito interessante pedirem 48h de emissão. Desta forma vai ficar difícil enganar o que quer que seja. E avaliam tudo, até cumprimento de publicidade e programação direcionada para a emissão local.

Cheira-me a problemas com a M80 e a Cidade FM...

Mesmo assim, lanço o repto à ERC, caso queira mesmo apanhar ilegalidades (não estou convencido de alguns casos): Gravem as emissões por vós mesmos. Acredito que nem todas as gravações que são enviadas por parte de várias rádios, sejam totalmente reais.
O importante, é que se faça cumprir a lei da rádio.
Que haja uma maior investigação, desde da parte da programação, à parte económica de cada rádio.
Por esse caminho, seriam muito poucas a renovarem neste país

Este tema é muito relevante.
E sabemos de casos que nada dignificam a rádio. Contudo, o que me parece é que, em caso de não renovações, essas frequências ficarão desocupadas e ninguem as ocupará, sem ser o caso de alguns dos projetos novos de Lisboa e Porto que as queiram ocupar. Assim perder-se-á o pouco com carimbo local, ainda que imperfeito, em detrimento duma cassete nacional, que nada acrescenta às gentes locais.

Então é preferível existir rádios locais que não cumpram a lei?
Eu não estou preocupado se a rádio X ou Y tem qualidade ou não, o que me preocupa é se cumprem a lei, se passam a quota de música portuguesa que a lei pede, se passam o número de noticiários locais mínimo que a lei pede (são 3 diários)...
Isso sim, preocupa-me.
Há rádios que são meras playlists, sem locução, sem noticiários, e algumas até tenho sérias dúvidas que cumpram na totalidade com a quota de música portuguesa (no Algarve conheço alguns casos, quanto mais pelo país fora, que também conheço alguns).

Era giro fazermos uma lista de rádios que conhecemos que estejam nesse cenário e depois vermos quantas delas passam e quantas delas têm alvará cassado.

Assim de repente tenho várias de cabeça:

89.1 - Rádio Lezíria
90.1 - Rádio Salesiana
91.0 - 91 FM Rádio estava assim da última vez que ouvi, não sei como estará agora
92.2 - Kapa FM
96.0 - RCM96 (tem pub, nunca lhe ouvi locução)
97.1 - Vida FM (nunca lhe ouvi uma pinga de locução ou de notícias em anos)
97.1 - Caima FM
98.1 - SFM (nunca ouvi locução ou notícias, pub tem qualquer coisa)
105.4 - 105.4 Cascais (nunca lhe ouvi notícias nem locução!)
105.6 - Rádio Independente
106.4 - Rádio Capsao

e por aí fora...

[SamM]

Onda Viva é da Póvoa, eheheh.

Já vi a deliberação. Ficha praticamente limpa da Onda Livre, com duas coisas mínimas. Muito bem!

Muito interessante pedirem 48h de emissão. Desta forma vai ficar difícil enganar o que quer que seja. E avaliam tudo, até cumprimento de publicidade e programação direcionada para a emissão local.

Cheira-me a problemas com a M80 e a Cidade FM...

Mesmo assim, lanço o repto à ERC, caso queira mesmo apanhar ilegalidades (não estou convencido de alguns casos): Gravem as emissões por vós mesmos. Acredito que nem todas as gravações que são enviadas por parte de várias rádios, sejam totalmente reais.
O importante, é que se faça cumprir a lei da rádio.
Que haja uma maior investigação, desde da parte da programação, à parte económica de cada rádio.
Por esse caminho, seriam muito poucas a renovarem neste país

Este tema é muito relevante.
E sabemos de casos que nada dignificam a rádio. Contudo, o que me parece é que, em caso de não renovações, essas frequências ficarão desocupadas e ninguem as ocupará, sem ser o caso de alguns dos projetos novos de Lisboa e Porto que as queiram ocupar. Assim perder-se-á o pouco com carimbo local, ainda que imperfeito, em detrimento duma cassete nacional, que nada acrescenta às gentes locais.

Então é preferível existir rádios locais que não cumpram a lei?
Eu não estou preocupado se a rádio X ou Y tem qualidade ou não, o que me preocupa é se cumprem a lei, se passam a quota de música portuguesa que a lei pede, se passam o número de noticiários locais mínimo que a lei pede (são 3 diários)...
Isso sim, preocupa-me.
Há rádios que são meras playlists, sem locução, sem noticiários, e algumas até tenho sérias dúvidas que cumpram na totalidade com a quota de música portuguesa (no Algarve conheço alguns casos, quanto mais pelo país fora, que também conheço alguns).

Nélson, não é isso que estou a dizer. E trato-te por "tu" porque sou um admirador do teu trabalho e somos da mesma região

A questão da lei, é óbvio que deverá ser para cumprir, mas acho que essa discussão é redutora quanto às rádios locais em si.
Exemplo: uma rádio local que cumpre escrupulosamente a lei, com as quotas e os noticiários (gravados) e que se resumem a leitura de 5 ou 6 comunicados recebidos por email, mas que toda a sua emissão é uma cassete em automático, sem nenhuma interação em direto com o ouvinte. Sem emissão desportiva, etc. etc. Cumprem a lei? Sim! E isso trás alguma mais valia? Não!!! No Algarve temos alguns exemplos do que falo.

É importante cumprir a lei, mas e o resto? não é mais importante? Por exemplo, a RUA FM não sendo uma rádio "normal", para mim faz mais serviço publico que muitas rádios locais.

E depois ainda temos os casos de rádios locais com enormes dificuldades económicas, que sofrem para estar no ar., mas do que podem fazer, vê-se que é uma mais valia para a comunidade.. É importante reconhecer isso! E dar meios e visibilidade às rádios locais, para que as frequências nao fiquem vazias ou aborvidas por rádios que falam ZERO da região.

[livelx90]

A escassez de música portuguesa na Nova Era é gritante, deixei a gravar mais de 5h de emissão, e num resumido rewind não me lembro de me ter cruzado com nenhuma, nem em português do Brasil, nem em português de Portugal. Não sei se noutros horários passam, mas desde cerca das 18h de hoje não.
Se o não cumprimento da quota mínima para reprodução de música em língua portuguesa der direito a cassação da licença, a Nova Era põe-se a geito.

[pdnf]

Outra: rádios em cadeia têm espírito de partilha de produção, a ERC tem andado a fazer um enforcement disso. Em que é que uma M80, que é uma rádio quase meramente de playlist, cumpre nisso nas locais que tem em cadeia a Norte (que recordo, são Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Fafe e Vila Real)? Em que é que isso é visível em antena? Não é...

Memórias, M80 Vila Real tem horas locais. A associação é RRS+93.0 Leiria+98.4 Coimbra+ 94.4 Aveiro+ 90.0 Porto+ 103.8 Fafe=6. Honestamente, como em todas as leis, há artigos que existem para decorar o Diário da República, e a questão da partilha de meios nas rádios em associação de serviço de programas, parece-me francamente que é o caso. O artigo 10º, nº1 é muito lato, no conceito de "produção partilhada", facilmente qualquer advogado saído da Faculdade arrasa esse argumento. Não obstante, é verdade, a ERC no seu relatório, na página 120 fala em subjugação das pequenas rádios locais aos grandes grupos económicos (PCP, PCP... é o que falta). Diria que algum alvará que não seja renovado por esse fito, recorre-se para o Administrativo, que é procedente para julgar a ação, e o caso está ganho. Caso diferente, é o regime de parceira disposto no artigo 11º, aí sim, a ERC pode ter por onde pegar, casos de Vila Real, Valongo, Viseu, e outros. Mas mesmo assim, como há emissões diferenciadas, tenho dúvidas que possam verdadeiramente pegar.

A questão da lei, é óbvio que deverá ser para cumprir, mas acho que essa discussão é redutora quanto às rádios locais em si.
Exemplo: uma rádio local que cumpre escrupulosamente a lei, com as quotas e os noticiários (gravados) e que se resumem a leitura de 5 ou 6 comunicados recebidos por email, mas que toda a sua emissão é uma cassete em automático, sem nenhuma interação em direto com o ouvinte. Sem emissão desportiva, etc. etc. Cumprem a lei? Sim! E isso trás alguma mais valia? Não!!! No Algarve temos alguns exemplos do que falo.

É importante cumprir a lei, mas e o resto? não é mais importante? Por exemplo, a RUA FM não sendo uma rádio "normal", para mim faz mais serviço publico que muitas rádios locais.

E depois ainda temos os casos de rádios locais com enormes dificuldades económicas, que sofrem para estar no ar., mas do que podem fazer, vê-se que é uma mais valia para a comunidade.. É importante reconhecer isso! E dar meios e visibilidade às rádios locais, para que as frequências nao fiquem vazias ou aborvidas por rádios que falam ZERO da região.

Absolutamente de acordo com este alerta mais que pertinente do SamM. Aqui há logo uma rádio que me vem à cabeça que termina em 5, outra que é Linear a ser uma absoluta nulidade. Por outro lado, e aqui sei que me vão bater, mas preocupa-me também que as travestidas nacionais não tenham capacidade de crescimento. Há zonas em que as 6 nacionais não satisfazem a oferta, seja na vertente musical, seja de palavra. Tem de existir espaço para tudo, e uma coisa é certa. Há locais a mais, a questão de ser uma por concelho, estando-se já a renovar alvarás, estamos a perder oportunidades de crescimento.

Fico contente por a primeira rádio a ser confirmada seja o Onda Livre de Macedo na minha região.
Uma das rádios que costumo ouvir sempre que vou a Trás os Montes.
Sinto até orgulho regional...

É óbivo que é motivo para dar os parabéns à OndaLivre. É motivo, isso sim, para expressar a mais veemente crítica ao poder político, mormente a uma Assembleia da República com maioria absoluta em funções plenas até 15/01 bem como à ERC, por iniciarem este processo sem permitirem que se resolvesse de uma vez por todas a questão da abrangência territorial. Pior é que a atual Lei, no seu artigo 7º, nº1, alínea d) já refere que uma local tem por abrangência "Um município ou um conjunto de municípios contíguos e eventuais áreas limítrofes". Ou seja, já se poderia ter aproveitado para atribuir licenças para as CIM's. Para mim é óbvio, o âmbito territorial é o município e os contíguos, e as áreas limítrofes, ou seja, os concelhos que pertencem à mesma comunidade. Dito isto, aquela historieta da localização dos emissores já devia de ser revista.
No caso das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, parece-me ainda mais grave, conquanto a alínea c) do mesmo artigo já permitiria acabar com o licenciamento local, e converter todas as rádios em regionais para a respetiva região metropolitana. Ou seja, mandar os emissores todos para os pares Monte da Virgem/Santa Justa e Monsanto/Arrábida. A questão do espectro poderia ser gerida de uma forma simples, licenciando menos, afinal de contas, nas duas regiões, há rádios aos pontapés que não servem para coisa nenhuma. E se se tiver de ter o espectro mais à espanhola, pois que seja.

Era giro fazermos uma lista de rádios que conhecemos que estejam nesse cenário e depois vermos quantas delas passam e quantas delas têm alvará cassado.

Assim de repente tenho várias de cabeça:

89.1 - Rádio Lezíria
90.1 - Rádio Salesiana
91.0 - 91 FM Rádio estava assim da última vez que ouvi, não sei como estará agora
92.2 - Kapa FM
96.0 - RCM96 (tem pub, nunca lhe ouvi locução)
97.1 - Vida FM (nunca lhe ouvi uma pinga de locução ou de notícias em anos)
97.1 - Caima FM
98.1 - SFM (nunca ouvi locução ou notícias, pub tem qualquer coisa)
105.4 - 105.4 Cascais (nunca lhe ouvi notícias nem locução!)
105.6 - Rádio Independente
106.4 - Rádio Capsao

e por aí fora...

97.1 tem locução, pelo menos ali por volta das 20H, a SFM houve uma altura dos confinanmentos em que a escolhia muito para música de fundo, porque esteve um bom período quase sem publicidade nenhuma, e tinha locução 3/4 takes por hora entre as 13 e as 16, mas não tinha manhãs nem tardes. A 105.4 não tem que ter noticiários, é temática musical, assim como a 105.6. Locução é que acho que ambas é bola.
Juntava a essa lista a Rádio 5 à cabeça, a Linear (embora agora ande a ter uns discos pedidos de quando em vez), a Lafões, a Montemuro, a Resende, a Douro FM, e há uma outra em que pensei, mas não vou dizer! 

A escassez de música portuguesa na Nova Era é gritante, deixei a gravar mais de 5h de emissão, e num resumido rewind não me lembro de me ter cruzado com nenhuma, nem em português do Brasil, nem em português de Portugal. Não sei se noutros horários passam, mas desde cerca das 18h de hoje não.
Se o não cumprimento da quota mínima para reprodução de música em língua portuguesa der direito a cassação da licença, a Nova Era põe-se a jeito.

Isenção de quota de música portuguesa, porque o género predominante EDM não tem produção suficiente. A Nova Era tem outro problema grave, esse sim, que me palpita que lhe vai sair caro, que é ter 100.1 a retransmitir integralmente 101.3. Acho que já ia sendo altura de o Sr. Montez pedir para transmitir em 101.3 a Marginal ou a Amália, apesar de concorrerem com a Nova e com a Festival que detém (no caso da Nova 25%). Ah, e os 100.1 estão muito mais fracos que antes da avaria, só para que conste. Ou será que estavam mais fortes do que o que deviam   

[nelsonsoares]

Onda Viva é da Póvoa, eheheh.

Já vi a deliberação. Ficha praticamente limpa da Onda Livre, com duas coisas mínimas. Muito bem!

Muito interessante pedirem 48h de emissão. Desta forma vai ficar difícil enganar o que quer que seja. E avaliam tudo, até cumprimento de publicidade e programação direcionada para a emissão local.

Cheira-me a problemas com a M80 e a Cidade FM...

Mesmo assim, lanço o repto à ERC, caso queira mesmo apanhar ilegalidades (não estou convencido de alguns casos): Gravem as emissões por vós mesmos. Acredito que nem todas as gravações que são enviadas por parte de várias rádios, sejam totalmente reais.
O importante, é que se faça cumprir a lei da rádio.
Que haja uma maior investigação, desde da parte da programação, à parte económica de cada rádio.
Por esse caminho, seriam muito poucas a renovarem neste país

Este tema é muito relevante.
E sabemos de casos que nada dignificam a rádio. Contudo, o que me parece é que, em caso de não renovações, essas frequências ficarão desocupadas e ninguem as ocupará, sem ser o caso de alguns dos projetos novos de Lisboa e Porto que as queiram ocupar. Assim perder-se-á o pouco com carimbo local, ainda que imperfeito, em detrimento duma cassete nacional, que nada acrescenta às gentes locais.

Então é preferível existir rádios locais que não cumpram a lei?
Eu não estou preocupado se a rádio X ou Y tem qualidade ou não, o que me preocupa é se cumprem a lei, se passam a quota de música portuguesa que a lei pede, se passam o número de noticiários locais mínimo que a lei pede (são 3 diários)...
Isso sim, preocupa-me.
Há rádios que são meras playlists, sem locução, sem noticiários, e algumas até tenho sérias dúvidas que cumpram na totalidade com a quota de música portuguesa (no Algarve conheço alguns casos, quanto mais pelo país fora, que também conheço alguns).

Era giro fazermos uma lista de rádios que conhecemos que estejam nesse cenário e depois vermos quantas delas passam e quantas delas têm alvará cassado.

Assim de repente tenho várias de cabeça:

89.1 - Rádio Lezíria
90.1 - Rádio Salesiana
91.0 - 91 FM Rádio estava assim da última vez que ouvi, não sei como estará agora
92.2 - Kapa FM
96.0 - RCM96 (tem pub, nunca lhe ouvi locução)
97.1 - Vida FM (nunca lhe ouvi uma pinga de locução ou de notícias em anos)
97.1 - Caima FM
98.1 - SFM (nunca ouvi locução ou notícias, pub tem qualquer coisa)
105.4 - 105.4 Cascais (nunca lhe ouvi notícias nem locução!)
105.6 - Rádio Independente
106.4 - Rádio Capsao

e por aí fora...

Ninguém me vai ver dizer nomes de rádios que não estejam legais aqui.
Isso é um trabalho para a ERC.
Mas como também há diretores de rádios que não estão legais, e que têm amizades nos sítios certos (leia-se ERC), nada vai valer eu estar aqui a dizer o que quer que seja.

Onda Viva é da Póvoa, eheheh.

Já vi a deliberação. Ficha praticamente limpa da Onda Livre, com duas coisas mínimas. Muito bem!

Muito interessante pedirem 48h de emissão. Desta forma vai ficar difícil enganar o que quer que seja. E avaliam tudo, até cumprimento de publicidade e programação direcionada para a emissão local.

Cheira-me a problemas com a M80 e a Cidade FM...

Mesmo assim, lanço o repto à ERC, caso queira mesmo apanhar ilegalidades (não estou convencido de alguns casos): Gravem as emissões por vós mesmos. Acredito que nem todas as gravações que são enviadas por parte de várias rádios, sejam totalmente reais.
O importante, é que se faça cumprir a lei da rádio.
Que haja uma maior investigação, desde da parte da programação, à parte económica de cada rádio.
Por esse caminho, seriam muito poucas a renovarem neste país

Este tema é muito relevante.
E sabemos de casos que nada dignificam a rádio. Contudo, o que me parece é que, em caso de não renovações, essas frequências ficarão desocupadas e ninguem as ocupará, sem ser o caso de alguns dos projetos novos de Lisboa e Porto que as queiram ocupar. Assim perder-se-á o pouco com carimbo local, ainda que imperfeito, em detrimento duma cassete nacional, que nada acrescenta às gentes locais.

Então é preferível existir rádios locais que não cumpram a lei?
Eu não estou preocupado se a rádio X ou Y tem qualidade ou não, o que me preocupa é se cumprem a lei, se passam a quota de música portuguesa que a lei pede, se passam o número de noticiários locais mínimo que a lei pede (são 3 diários)...
Isso sim, preocupa-me.
Há rádios que são meras playlists, sem locução, sem noticiários, e algumas até tenho sérias dúvidas que cumpram na totalidade com a quota de música portuguesa (no Algarve conheço alguns casos, quanto mais pelo país fora, que também conheço alguns).

Nélson, não é isso que estou a dizer. E trato-te por "tu" porque sou um admirador do teu trabalho e somos da mesma região

A questão da lei, é óbvio que deverá ser para cumprir, mas acho que essa discussão é redutora quanto às rádios locais em si.
Exemplo: uma rádio local que cumpre escrupulosamente a lei, com as quotas e os noticiários (gravados) e que se resumem a leitura de 5 ou 6 comunicados recebidos por email, mas que toda a sua emissão é uma cassete em automático, sem nenhuma interação em direto com o ouvinte. Sem emissão desportiva, etc. etc. Cumprem a lei? Sim! E isso trás alguma mais valia? Não!!! No Algarve temos alguns exemplos do que falo.

É importante cumprir a lei, mas e o resto? não é mais importante? Por exemplo, a RUA FM não sendo uma rádio "normal", para mim faz mais serviço publico que muitas rádios locais.

E depois ainda temos os casos de rádios locais com enormes dificuldades económicas, que sofrem para estar no ar., mas do que podem fazer, vê-se que é uma mais valia para a comunidade.. É importante reconhecer isso! E dar meios e visibilidade às rádios locais, para que as frequências nao fiquem vazias ou aborvidas por rádios que falam ZERO da região.

Agradeço as palavras em relação ao meu trabalho no mundo radiofónico.
O que difere uma rádio que cumpre a lei, de uma rádio que não cumpre?
Será que uma rádio que não cumpre a lei, é uma rádio com conteúdo suficiente para ter a casa aberta?
A experiência como ouvinte diz que é raríssima a rádio local que não cumpre a lei, mas faz um verdadeiro serviço local.
Não sou contra essas, apenas contra as playlist's hertzianas.
Em relação à RUA, não poderia estar mais de acordo.
Já estive naquela casa, e quero regressar em breve.
Conheço todo o trabalho feito pelas anteriores direções, lideradas pelo Pedro Duarte, a Fúlvia e o Alexandre Moura.
A RUA não é que tenha obrigação de fazer serviço local, pois é a única rádio em Portugal com alvará de rádio universitária (um alvará que impede a RUA FM de ter publicidade comercial, ao contrário do que acontece com as irmãs do Marão, do Minho e de Coimbra).
Mesmo assim, faz um serviço local extraordinário às localidades de Faro, Olhão e São Brás de Alportel, que nas últimas décadas, perderam 6 rádios locais.
Eu, inclusive, já fiz relatos de futebol do Farense na RUA.
Isso demonstra que a RUA não se prende apenas à universidade, mas também às regiões que a rodeia.

[LMS]

A 105.4 Cascais tem notícias nas horas de ponta da manhã e da tarde, ainda que sejam blocos essencialmente de comunicados institucionais…

[pdnf]

A RUA não é que tenha obrigação de fazer serviço local, pois é a única rádio em Portugal com alvará de rádio universitária (um alvará que impede a RUA FM de ter publicidade comercial, ao contrário do que acontece com as irmãs do Marão, do Minho e de Coimbra).
Mesmo assim, faz um serviço local extraordinário às localidades de Faro, Olhão e São Brás de Alportel, que nas últimas décadas, perderam 6 rádios locais.

Numa frase tocas em dois aspetos que deveriam ser corrigidos de imediato, a saber, a impossibilidade de um alvará universitário não ter publicidade comercial, ainda que fosse em dimensão mais reduzida no tempo, o outro, o facto da RUC, RUM e UFM não terem alvarás universitários. É principalmente caricato quando a de Vila Real é detida pela UTAD, e discussões de jure ou de facto à parte, engrossa o portefólio de rádios do Estado.

Aliás, neste renovação deveria ser especificamente aberto um alvará para Porto - Monte da Virgem; Lisboa - Monsanto; Aveiro - Oliveirinha; Covilhã - Gardunha e Évora - São Bento para rádios universitárias, e as demais três verem as suas tipologias corrigidas e realmente "devolvidas" à Academia. Onde há uma Unviersidade, deve existir uma rádio, respeitando o espírito da Lei, e permitindo formar convenientemente os alunso de comunicação, servindo, ao mesmo tempo, de "Escola". Não me chocaria que parte da CAV fosse utilizada para financiar os custos fixos destes emissores, ou até que existisse uma pequena contribuição sobre os grupos, uma vez que, no fim de contas, acabariam a ser beneficiários destas "Escolas". Há, de facto, muitas oportunidades perdidas nesta renovação de alvarás, daqui a 14 anos vamos estar no mesmo ponto de degradação que hoje. Neste país não se pensa em nada... já nem falo do DAB, essa é outra...

[nelsonsoares]

A RUA não é que tenha obrigação de fazer serviço local, pois é a única rádio em Portugal com alvará de rádio universitária (um alvará que impede a RUA FM de ter publicidade comercial, ao contrário do que acontece com as irmãs do Marão, do Minho e de Coimbra).
Mesmo assim, faz um serviço local extraordinário às localidades de Faro, Olhão e São Brás de Alportel, que nas últimas décadas, perderam 6 rádios locais.

Numa frase tocas em dois aspetos que deveriam ser corrigidos de imediato, a saber, a impossibilidade de um alvará universitário não ter publicidade comercial, ainda que fosse em dimensão mais reduzida no tempo, o outro, o facto da RUC, RUM e UFM não terem alvarás universitários. É principalmente caricato quando a de Vila Real é detida pela UTAD, e discussões de jure ou de facto à parte, engrossa o portefólio de rádios do Estado.

Aliás, neste renovação deveria ser especificamente aberto um alvará para Porto - Monte da Virgem; Lisboa - Monsanto; Aveiro - Oliveirinha; Covilhã - Gardunha e Évora - São Bento para rádios universitárias, e as demais três verem as suas tipologias corrigidas e realmente "devolvidas" à Academia. Onde há uma Unviersidade, deve existir uma rádio, respeitando o espírito da Lei, e permitindo formar convenientemente os alunso de comunicação, servindo, ao mesmo tempo, de "Escola". Não me chocaria que parte da CAV fosse utilizada para financiar os custos fixos destes emissores, ou até que existisse uma pequena contribuição sobre os grupos, uma vez que, no fim de contas, acabariam a ser beneficiários destas "Escolas". Há, de facto, muitas oportunidades perdidas nesta renovação de alvarás, daqui a 14 anos vamos estar no mesmo ponto de degradação que hoje. Neste país não se pensa em nada... já nem falo do DAB, essa é outra...

Excelente análise pdnf.
A RUA FM é a única rádio com este tipo de alvará, porque surgiu em 2003, ao contrário das irmãs que vêm desde 1989.
Pode-se dizer, que para a RUA FM aparecer, teve que se criar uma lei própria.
Por isso, as irmãs ainda têm o alvará de rádio local, e francamente, é muito mais vantajoso, sobretudo pela questão da publicidade comercial que já tive oportunidade de explicar.
Relativamente à abertura de novos alvarás universitários, acrescentaria não só essas localidades que citaste, como todas as cidades do país que têm cursos de jornalismo, ou equiparados em comunicação, independentemente de serem universidades ou institutos politécnicos.
Veria com muito bons olhos, uma rádio universitária de Bragança, a sair de Mirandela (onde se localiza o pólo de comunicação do IPB, e onde tive oportunidade e orgulho de estudar), com o emissor principal em Bragança, e uma microcobertura em Mirandela.
Cheguei a defender e a comunicar à direção da RUA, uma microcobertura por parte da RUA em Portimão, tendo em conta que a Universidade do Algarve tem um pequeno pólo na capital do barlavento algarvio, e aproveitando que a lei nesta questão, é praticamente exclusiva da RUA, poderia tirar proveito disso, e fazer chegar a Rádio Universitária da região mais longe.
Mas claro que em termos financeiros, é mais dispendioso ter mais um emissor a emitir, mas poderia ser bastante proveitoso até para a própria universidade.
Em relação à RUA propriamente dita, sei que existe intervenção financeira por parte dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve, como também da Associação Académica da Universidade do Algarve.
Estamos em Portugal, por isso não podemos esperar das entidades competentes algum tipo de renovação àquilo que é feito.
O tema do DAB é outro que me incomoda, mas falarei noutra oportunidade.

[pdf]

Ainda dentro desse tema, é chocante que as academias do Porto e Lisboa não tenham a sua respetiva rádio...

[Memorias da Radio]

Outra: rádios em cadeia têm espírito de partilha de produção, a ERC tem andado a fazer um enforcement disso. Em que é que uma M80, que é uma rádio quase meramente de playlist, cumpre nisso nas locais que tem em cadeia a Norte (que recordo, são Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Fafe e Vila Real)? Em que é que isso é visível em antena? Não é...

Memórias, M80 Vila Real tem horas locais. A associação é RRS+93.0 Leiria+98.4 Coimbra+ 94.4 Aveiro+ 90.0 Porto+ 103.8 Fafe=6. Honestamente, como em todas as leis, há artigos que existem para decorar o Diário da República, e a questão da partilha de meios nas rádios em associação de serviço de programas, parece-me francamente que é o caso. O artigo 10º, nº1 é muito lato, no conceito de "produção partilhada", facilmente qualquer advogado saído da Faculdade arrasa esse argumento. Não obstante, é verdade, a ERC no seu relatório, na página 120 fala em subjugação das pequenas rádios locais aos grandes grupos económicos (PCP, PCP... é o que falta). Diria que algum alvará que não seja renovado por esse fito, recorre-se para o Administrativo, que é procedente para julgar a ação, e o caso está ganho. Caso diferente, é o regime de parceira disposto no artigo 11º, aí sim, a ERC pode ter por onde pegar, casos de Vila Real, Valongo, Viseu, e outros. Mas mesmo assim, como há emissões diferenciadas, tenho dúvidas que possam verdadeiramente pegar.

Obrigado pela correção, fiz confusão com o estatuto da RRS à hora da escrita.

No demais, parece-me altamente fantasioso o argumento que trazes de "qualquer advogado saído da Faculdade arrasa esse argumento", "subjugação das pequenas rádios locais aos grandes grupos económicos [...] recorre-se para o Administrativo, que é procedente para julgar a ação, e o caso está ganho".

A ERC já fez deliberações em que analisa o tipo de produção partilhada efetuada e julga positiva ou negativa e é uma entidade que tem esse poder - "ninguém bate" ao Regulador (talvez só mesmo o Estado central, que agora até está como está). Por isso não, não é favas contadas como achas que é, isso por certo, porque o Regulador tem o direito de definir o que é que se considera razoável para produção partilhada e tenho a certeza absoluta que, seja em deliberações, seja em jurisprudência ou avaliação do espírito da lei, haverá enquadramento bastante para o que quer que a ERC peça.

O conceito é claro como água: tem que se partilhar a produção, as empresas têm que recorrer umas às outras na emissão fora da autorização e retransmissão. Se vai tudo pau-mandado a partir de Lisboa não há qualquer espírito de partilha de produção, logo está ilegal, ponto. A Cidade FM não tem uma linha de partilha de produção nos alvarás associados fora de emissão local, a não ser que a Catarina que está nas manhãs esteja contratada à Rádio Satélite; a M80 não tem uma linha de partilha de produção nos alvarás associados porque não se vêem conteúdos produzidos em Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto ou Fafe, são todos na RRS; mesmo a Mega Hits não tem uma linha dessas também em vários dos alvarás.

E não há intocáveis aqui. Estás-te a esquecer (ou não saberás?) que em 2001 quase todos os alvarás da Rádio Capital caíram por violação de um espírito similar, num tempo em que a AACS era mais pão-pão-queijo-queijo. Nessa mesma época houve problemas com os da Rádio Cidade, que creio que acabaram por ser resolvidos, mas houve. Em 2009 houve rádios a cair porque fizeram uma associação com a tão-idolatrada RDS, designadamente a Rádio São Mamede de Portalegre em 88.9 que era detida pelo grupo Fonógrafo. Em 2023 e 2024 não será diferente e não há intocáveis para o Regulador, há gente que cumpre e não cumpre. Tudo o que estou a dizer está suportado por PDFs disponíveis online ou no histórico do nosso Fórum.

É notório o rigor que existe quanto à renovação de alvarás nesta vaga. Muito notório.

Porque recordar é viver (ou não fosse esse o meu nick):
- Projeto de Revogação de Alvarás, Rádio Capital 2001: https://www.erc.pt/download/YToyOntzOjg6ImZpY2hlaXJvIjtzOjM5OiJtZWRpYS9kZWNpc29lcy9vYmplY3RvX29mZmxpbmUvNTQxNy5wZGYiO3M6NjoidGl0dWxvIjtzOjIwOiJkZWxpYmVyYWNhby0zMTQ0MjAwMSI7fQ==/deliberacao-31442001
- Decisão Final de Revogação de Alvarás, Rádio Capital 2001: https://www.erc.pt/download/YToyOntzOjg6ImZpY2hlaXJvIjtzOjM5OiJtZWRpYS9kZWNpc29lcy9vYmplY3RvX29mZmxpbmUvNTQyNC5wZGYiO3M6NjoidGl0dWxvIjtzOjIwOiJkZWxpYmVyYWNhby0zMTU1MjAwMSI7fQ==/deliberacao-31552001

Ainda dentro desse tema, é chocante que as academias do Porto e Lisboa não tenham a sua respetiva rádio...

Sem dúvida. No Porto os acordos andam entre RTP e Rádio Nova e ficam-se por aí, em Lisboa faz-se o que se faz com estágios, mas rádios dedicadas que deveriam existir, nada. Beneficiaria uma (potencial) limpeza de alvarás inúteis para isso ser viável, complicado como é.

[pdnf]

Uma coisa que deveria ter-se em atenção na renovação dos alvarás é se as potências dos emissores são suficientes e cobrem devidamente o concelho e os municipios limitrofes. Estou com os 107.2 sintonizados dentro de um apartamento em Serzedo, Gaia, e a Cidade ouve-se cheio de ruído. É a única que sai do Mte da Virgem com este problema, claramente fruto da Rádio Satélite ter potência insuficiente para cobrir devidamente um concelho grande como Gaia. Deverão existir casos idênticos, por exemplo, a 105.4.

[J.Antonio]

Era giro fazermos uma lista de rádios que conhecemos que estejam nesse cenário e depois vermos quantas delas passam e quantas delas têm alvará cassado.

Assim de repente tenho várias de cabeça:

89.1 - Rádio Lezíria
90.1 - Rádio Salesiana
91.0 - 91 FM Rádio estava assim da última vez que ouvi, não sei como estará agora
92.2 - Kapa FM
96.0 - RCM96 (tem pub, nunca lhe ouvi locução)
97.1 - Vida FM (nunca lhe ouvi uma pinga de locução ou de notícias em anos)
97.1 - Caima FM
98.1 - SFM (nunca ouvi locução ou notícias, pub tem qualquer coisa)
105.4 - 105.4 Cascais (nunca lhe ouvi notícias nem locução!)
105.6 - Rádio Independente
106.4 - Rádio Capsao

e por aí fora...

Posso dizer que a RCM96 possui noticiários locais com boa informação. Em termos de locução são takes gravados do mais banal possível (Está é a radio x fique por aí...). Excepto ao fim-de-semana, existe emissão em direto muitas vezes. Podiam fazer uns takes mais bem gravados.
Já a 91FM Rádio, tinha um programa da manhã em direto, mas já não oiço. Mas deve estar na mesma situação, ou seja, legal.

[pdf]

Todas essas são poluição sonora (abro uma exceção para a 105,4 por causa da playlist, ainda se ouve lá coisas que não é costume ouvirmos noutras).

E essa lista é tendencialmente "engrossável".

No entanto, temos rádios a emitir ilegalmente há bastante tempo e ninguém parece fazer nada - é o caso da Voz do Neiva. Incrível como continua no ar.