Há poucos dias causou alguma celeuma por defender o aumento das propinas, SE
https://observador.pt/2024/01/26/estudantes-da-universidade-do-minho-contestam-professor-que-defende-aumento-de-propinas/
https://www.dn.pt/5848298987/estudantes-da-uminho-contestam-docente-que-defende-aumento-de-propinas/
Não vou entrar em detalhes, porque estamos num fórum de rádio, mas o LAC neste capítulo tem toda a razão. Principalmente porque a baixa das propinas imposta pelo BE como contrapartida à aprovação de um dos OE da geringonça serviu apenas para aumentar o fosso entre ricos e pobres no Ensino Superior. Desde 2010, por imposição de Bruxelas, que a fórmula de cálculo das Bolsas da Ação Social Escolar está indexada aos rendimentos e ao valor da propina efetivamente paga. É assim em todos os países da UE, foi uma reforma transversal, até porque as Bolsas são pagas em todos os Estados membros com recurso integralmente a verbas do Fundo Social Europeu.
Exemplo teórico, quando a propina baixou de 1100 para 660€, um estudante cujo agregado familiar de 4 pessoas mantivesse, de um ano letivo para o outro, os mesmos rendimentos, valores entre os 10k e os 15k, viu-lhe acontecer o seguinte:
Valor da Bolsa Paga c/Propinas a 1100€: [180-220€]; Propina Paga Mensalmente: 110€; Diferença positiva entre 70€ e 110€
Valor da Bolsa Paga c/Propinas a 660: 66€.; Propina Paga Mensalmente: 66€; Diferença Nula.
Ou seja, com a baixa do valor das propinas, a Bolsa passou a cobrir apenas e só o valor da mesma, ao passo que quando a propina era mais alta, sobravam cerca de 100€ para o passe, refeições e materiais. Não era muito mas ajudava. Não gosto de falar no meu exemplo pessoal, mas posso-vos dizer que se tivesse apanhado com esta redução, teria de ter desistido do curso, porque tudo o que gastava com a Faculdade tinha mesmo de sair da Bolsa de Estudo, fiz o curso nos tempos da Troika. O meu irmão apanhou essa redução justamente a meio do curso, e para não onerar os meus pais teve de começar a fazer trabalhos de Verão (de valor muito baixo, senão perdia a Bolsa e o Abono de Família) para pagar as despesas adicionais durante o ano.
Justiça seja feita, o único partido que denunciou esta situação foi o CDS-PP, todos os demais assobiaram para o lado.
É que esta medida apenas conseguiu tornar as Universidades um lugar mais elitista, portuguesmente falando, para os ricos que não precisam do apoio do Estado, prejudicou largamente os orçamentos das Universidades, que passaram a ter de ter reforços vindos do Orçamento do Estado, ou seja, dos nossos impostos, prejudicou os mais pobres e ainda libertou verbas do Fundo Social Europeu que foram utilizadas por outros países. Portanto, não me chocaria nada que as propinas aumentassem, por exemplo para 1500€, contando que o regulamento de Bolsas e fórmula de cálculo se mantenha, por forma a não prejudicar aquelas que não têm possibilidade de pagar, considerando que é uma medida que só traz vantagens a todos os níveis. E sim, ele tem razão, temos um problema de fuga de talento. O exemplo que o Prof. LAC dá dos enfermeiros no UK é brilhante: eles já desistiram de os formar lá, fica mais barato contratar no sul da Europa (não só em PT). Acham isto razoável, os nossos impostos andarem a alimentar outros países? Eu não acho.
