Autor Tópico: Rádio Metropolitana do Porto  (Lida 11632 vezes)

AG

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #120 em: Janeiro 21, 2025, 11:51:13 pm »
Neste Fórum, como quase sempre e na maioria dos temas, escrevem-se coisas que não correspondem à verdade nem à legalidade.

Vou esclarecer com base no direito.

A Marca Nacional RÁDIO METROPOLITANA é propriedade do Sr. Acácio Marinho desde Maio de 2022.
Em boa verdade, essa dita "Rádio Metropolitana Porto" está, isso sim, a cometer um crime de usurpação de marca registada.

É preciso muito descaramento para vir o usurpador a queixar-se do legítimo proprietário da marca RÁDIO METROPOLITANA.

A ERC, e bem, nos termos do direito, nem considerou o mérito da "queixa" porque não tem ponta por onde se lhe pegue. Digamos que foi uma forma airosa de ajuizar a temporalidade da "queixa" (certamente para não alegar outro argumento mais vergonhoso para o queixoso).

Imaginem que alguém compra uma casa e decide vir um "estranho" a queixar-se por o legítimo proprietário de usar a casa que comprou. É simplesmente uma queixa ridícula, tão ridículo como a "atribuição de frequência" anunciada, como se fosse verdade não estivessem lá todos os tubarões em concurso público.

Mais uma vez a ERC está bem nas suas decisões.
A questão da marca estar registada muda completamente o sentido do que escrevi. Desconhecia, confesso, que já havia existido uma rádio metropolitana.
Existiu nessa frequência (96,2 MHz) no final dos anos 90 (ali por 98/99), imagina só, detida pelo Ediberto Lima. Uma espécie portanto de "Big Show Rádio", inclusive com João Baião. Não deve ter durado mais de um ano.

E também existiu outra Metropolitana antes disso, mas em Gondomar, nos 90,6 MHz. Viria a ser a NFM depois até a RR a ter comprado em 2002 para emitir a Mega.

Mas o que interessa para a questão em causa é o que o Super Rádio disse: Acácio Marinho detém a marca "Rádio Metropolitana" desde 2022, portanto pode perfeitamente usar essa marca para as suas rádios.

SUPER-ATENTO

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #121 em: Janeiro 22, 2025, 12:20:03 am »
No meu dia a dia, fruto do meu trabalho enquanto Advogado, vejo imensas pessoas a dizer que "matam e esfolam" mas depois frente ao juíz as coisas mudam de figura. Alegarem assim que não tinham medo de ir a Tribunal sem conhecerem o teor da acusação, provas/perícias apresentadas, eventualmente o Ministério Público acompanhar acusação é demasiado - para não dizer outra palavra - pretensioso da vossa parte.

Enquanto profissional do direito, e com o devido respeito, permitam-me corrigir algumas interpretações erradas.

A liberdade de expressão não pode colidir com a esfera privada de direitos individuais. A liberdade de exprimir opiniões, disseminar factos penalmente relevantes não provados, ideias ou pensamentos não pode ser feito à custa da injúria, difamação, desinformação ou falsificação de personalidade. Não simpatizar com alguém não dá o direito de vir a público insultar, injuriar, difamar.

Todas as pessoas merecem a proteção ao seu nome, honra, reputação e outros bens jurídicos que cabe ao Direito proteger o cidadão. Por isso somos um Estado de Direito.

O Administrador/Dono deste Fórum se não quer ser o responsável tem boa solução. Dou-lhe aqui um consulta grátis:

Transforma este fórum num conceito de "Plataforma" e passa a obrigar a todos os publicadores/utilizadores a estarem identificados (o IP a que ele abusivamente tem acesso não chega). Altera os termos da responsabilidade (renúncia à responsabilidade) passando-a para os publicadores e em caso de litígio fornece a identidade às autoridades (não apenas o IP). Aos olhos da lei deixa de ser um "site pessoal ou site de amigos" e passa a ser um "prestador de serviço" a terceiros/utilizadores identificados. É por isso que as Plataformas (redes sociais) nunca são condenadas nos imensos processos que há nos tribunais, porque no fundo são meros prestadores de um serviço cuja responsabilidade é sempre do utilizador IDENTIFICADO.

Claro está que no dia que as pessoas forem identificadas já pensam duas vezes antes de escrever e já certos problemas não acontecem. Porque será ?
« Última modificação: Janeiro 22, 2025, 12:25:35 am por SUPER-ATENTO »

Memorias da Radio

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #122 em: Janeiro 22, 2025, 01:06:03 am »
No meu dia a dia, fruto do meu trabalho enquanto Advogado, vejo imensas pessoas a dizer que "matam e esfolam" mas depois frente ao juíz as coisas mudam de figura. Alegarem assim que não tinham medo de ir a Tribunal sem conhecerem o teor da acusação, provas/perícias apresentadas, eventualmente o Ministério Público acompanhar acusação é demasiado - para não dizer outra palavra - pretensioso da vossa parte.

Aqui não posso falar pelos demais, mas avanço e falo por mim: teria zero de problemas em ir a tribunal. E a partir daí chame-me pretensioso se quiser, eu tenho uma opinião e vou dizê-la sempre e quando bem entender, direito constitucional mais que salvaguardado. Era o que mais faltava agora não me poder expressar.

"Provas/perícias apresentadas"? Que perícias? Que provas? Isto é um fórum digital, pelo amor de deus, não é nada de sério. Quantos fóruns não teriam já sido terminados então a avaliar por esse raciocínio. Quantos exemplos quer?

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A liberdade de expressão não pode colidir com a esfera privada de direitos individuais. A liberdade de exprimir opiniões, disseminar factos penalmente relevantes não provados, ideias ou pensamentos não pode ser feito à custa da injúria, difamação, desinformação ou falsificação de personalidade. Não simpatizar com alguém não dá o direito de vir a público insultar, injuriar, difamar.

Todas as pessoas merecem a proteção ao seu nome, honra, reputação e outros bens jurídicos que cabe ao Direito proteger o cidadão. Por isso somos um Estado de Direito.

Muito se teria então a dizer relativamente a posturas aqui tidas em linha por quem cá entrou. Ninguém neste fórum injuriou, difamou, desinformou ou falsificou, gratuitamente ou não. Nenhum utilizador o fez. Na absoluta pior das hipóteses são aqui afirmadas coisas que funcionam inequivocamente na baliza de "é a palavra de um contra a do outro", dada a forma como funciona o meio, na melhor das hipóteses até a mentira se consegue provar. Acha que eu estou preocupado com uma situação dessas?

Nenhum diretor de nenhuma estação tem é o direito de condicionar administrativamente a livre opinião de todos. O que na verdade o visado alegadamente assim pretende e pretendeu foi condicionar a livre opinião à expressão única e exclusivamente positiva, glossando sobre as falhas, os problemas e os erros que, por ser um órgão de comunicação, são sempre visíveis e se calhar mais expostos que noutros ramos. É um mal muito comum no meio rádio português, lida-se mal com a crítica, há trinta e tal anos que é assim. Corre obviamente mal quando um ouvinte, na clássica natureza humana das coisas, a primeira coisa que faz ao escutar uma estação é apreciar... e criticar.

Acima de tudo está a Constituição e essa protege, como bem sabe, as liberdades e garantias individuais. E uma delas é a liberdade de expressão. Que foi tentada amordaçar de forma vil, bárbara e indevida. Urge um reequilíbrio, tarda mesmo, relativamente a essa questão. Mas não vai ser hoje nem amanhã.

Mais faltaria que subitamente nada se pudesse comentar. Sabe melhor que eu como funcionam as coisas em situação de sobreposição de direitos garantidos, privilegia-se a parte menos defendida (por norma, por norma, havendo exceções que não vêm ao caso).

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Claro está que no dia que as pessoas forem identificadas já pensam duas vezes antes de escrever e já certos problemas não acontecem. Porque será ?

Isso é tecnicamente impossível, as aplicações são normalizadas. Não é possível garantir a fiabilidade dos dados nem de quem escreve em cada momento, por identificados que estejam. Pode ser um ótimo advogado, não desfaço de forma alguma, mas no que toca à Internet... as coisas simplesmente não funcionam assim.

Por fim, vai-me desculpar, uma palavra: este é um fórum de rádio. E este é um tópico de rádio. Não de advocacia. Estou certo que entenderá esta minha afirmação da forma correta, faço-a de boa fé e de forma construtiva e por isso, nada mais preciso acrescentar.  ;)

Cumprimentos.
« Última modificação: Janeiro 22, 2025, 01:09:14 am por Memorias da Radio »

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #123 em: Janeiro 22, 2025, 10:10:58 am »
No meu dia a dia, fruto do meu trabalho enquanto Advogado, vejo imensas pessoas a dizer que "matam e esfolam" mas depois frente ao juíz as coisas mudam de figura. Alegarem assim que não tinham medo de ir a Tribunal sem conhecerem o teor da acusação, provas/perícias apresentadas, eventualmente o Ministério Público acompanhar acusação é demasiado - para não dizer outra palavra - pretensioso da vossa parte.

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Claro está que no dia que as pessoas forem identificadas já pensam duas vezes antes de escrever e já certos problemas não acontecem. Porque será ?
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nelsonsoares

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #124 em: Janeiro 22, 2025, 10:34:12 am »
Desculpem a minha ignorância. Mas "vines" (quererá dizer vinho?) é a tal "personagem de Bragança" ?

Completamente alheio ao tema, uma coisa é verdade, é de lei, as publicações alegadamente "injuriosas ou difamatórias", é o administrador ou titular (proprietário) desses sítios eletrónicos que responde civilmente e criminalmente por publicações cujos autores não seja possível identificar.
Oh Sr. Super-Atento, não se faça de desentendido.
Pelas mensagens que tem publicado neste e noutros tópicos, dá para perceber minimamente ao que vem, o que pretende, e arrisco-me a dizer que sabe perfeitamente de quem estamos a falar.
Mas para quem dizia não se esconder atrás de nicknames, epah, que grande coerência.

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #125 em: Janeiro 22, 2025, 01:51:46 pm »
Tópico para falar sobre a RMP.

Pergunto aos colegas de fórum se já apanharam algum sinal em 87,7 MHz...

radiokilledtheMTVstar

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #126 em: Janeiro 23, 2025, 10:27:31 am »
Enfim, mais um projeto que acaba por se perder no amadorismo... Enquanto isso, mesmo com a corda na garganta o Montez ainda tem poder para colocar o "Fórum Lisboa" a desperdiçar espaço no éter do Porto.

Danl

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #127 em: Janeiro 23, 2025, 11:11:31 am »
Tópico para falar sobre a RMP.

Pergunto aos colegas de fórum se já apanharam algum sinal em 87,7 MHz...

Sem sinal na encosta nascente da Serra de Canelas, a cerca de 200 metros de altitude.
A partir deste local relato sinal estável da Rádio Popular Afifense (87.6Mhz) e da Rádio Montemuro (87.8Mhz)

Zeca 2021

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Re: Rádio Metropolitana do Porto
« Responder #128 em: Janeiro 29, 2025, 12:31:23 pm »
Enfim, mais um projeto que acaba por se perder no amadorismo... Enquanto isso, mesmo com a corda na garganta o Montez ainda tem poder para colocar o "Fórum Lisboa" a desperdiçar espaço no éter do Porto.

O Forum Lisboa numa frequencia local de Matosinhos é sem duvida uma mais valia no FM do Grande Porto.