ERC - Renovação dos Alvarás Locais

[Memorias da Radio]

A Rádio Imagem também viu o seu alvará renovado.

Cheio de notas para a falta de programação e para os problemas nesse processo... mas a verdade é que tem sido um bocado turbulenta a situação da Imagem.

[Luis Carvalho]

A ERC concedeu uma segunda oportunidade para o Emissor Regional do Zêzere, mas a estação tem 6 meses para mostrar que cumpre todos os requisitos para a renovação do alvará.

[AG]

Alvarás renovados:
Rádio Cardal
Rádio M24
Rádio Voz de Reguengos

Alvarás que ainda não foram renovados e sem deliberação no site da ERC disponível:
Rádio Graciosa - 05/03/2024
Cidade FM Alentejo - 29/03/2024
Rádio Cávado - 08/05/2024
Rádio Antena Vareira - 08/05/2024
Rádio Pax - 21/05/2024
Rádio Vida Nova - 11/06/2024
Rádio Santo António - 11/06/2024
Informédia Rádio - 11/06/2024
Rádio Vale do Minho - 11/06/2024
RCA - Ribatejo - 22/12/2024
RES FM - 22/12/2024
Rádio Regional de Arouca - 22/12/2024
Rádio RCE - Golegã - 22/12/2024
Rádio Vizela - 22/12/2024
Inês Negra - 22/12/2024
Rádio Terra Quente - 22/12/2024
Resende - 22/12/2024

[AG]

Alvarás renovados:
Rádio Pax
Rádio Regional de Arouca
Rádio Vizela
Rádio Vida Nova
Rádio Terra Quente

Alvará extinto:
Cidade FM Alentejo

Alvarás que ainda não foram renovados - sem deliberação no site da ERC disponível:
Rádio Graciosa - 05/03/2024
Rádio Cávado - 08/05/2024
Rádio Antena Vareira - 08/05/2024
Rádio Santo António - 11/06/2024
Informédia Rádio - 11/06/2024
Rádio Vale do Minho - 11/06/2024
RCA - Ribatejo - 22/12/2024
RES FM - 22/12/2024
Rádio RCE - Golegã - 22/12/2024
Inês Negra - 22/12/2024
Resende - 22/12/2024

[Memorias da Radio]

Como é que é possível que um processo destes de renovação da Cidade FM Alentejo tenha sido apenas pedido a 15 de fevereiro... já deste ano?

Claro, agora podem reclamar da decisão, invocando o serviço público do alvará (penso que o Redondo não tem mais nenhuma estação), e a ERC pode aceder a fazer a análise. Há pelo menos um precedente desse género neste processo de renovação de alvarás em que, apesar da irregularidade, a ERC invocou a natureza de serviço público do alvará.

Isto claro, se quem tem o Rádio Clube de Redondo estiver interessado nisso. Se não estiver, pronto.

[pdnf]

Como é que é possível que um processo destes de renovação da Cidade FM Alentejo tenha sido apenas pedido a 15 de fevereiro... já deste ano?

Claro, agora podem reclamar da decisão, invocando o serviço público do alvará (penso que o Redondo não tem mais nenhuma estação), e a ERC pode aceder a fazer a análise. Há pelo menos um precedente desse género neste processo de renovação de alvarás em que, apesar da irregularidade, a ERC invocou a natureza de serviço público do alvará.

Isto claro, se quem tem o Rádio Clube de Redondo estiver interessado nisso. Se não estiver, pronto.

A questão principal é: está desligado, neste momento, ou continua como uma rádio cá do Norte? No site da Cidade FM, continua a aparecer como frequência para o Alentejo. Diria que a Rádio Clube do Redondo pode apresentar recurso, e até que ele seja decidido em Tribunal, o que demorará anos, o alvará não se extinguirá. No entretanto, aconselhava a Bauer a procurar uma nova frequência.

[AG]

Como é que é possível que um processo destes de renovação da Cidade FM Alentejo tenha sido apenas pedido a 15 de fevereiro... já deste ano?

Claro, agora podem reclamar da decisão, invocando o serviço público do alvará (penso que o Redondo não tem mais nenhuma estação), e a ERC pode aceder a fazer a análise. Há pelo menos um precedente desse género neste processo de renovação de alvarás em que, apesar da irregularidade, a ERC invocou a natureza de serviço público do alvará.

Isto claro, se quem tem o Rádio Clube de Redondo estiver interessado nisso. Se não estiver, pronto.

A questão principal é: está desligado, neste momento, ou continua como uma rádio cá do Norte? No site da Cidade FM, continua a aparecer como frequência para o Alentejo. Diria que a Rádio Clube do Redondo pode apresentar recurso, e até que ele seja decidido em Tribunal, o que demorará anos, o alvará não se extinguirá. No entretanto, aconselhava a Bauer a procurar uma nova frequência.

Segundo as últimas informações o emissor foi desligado no início do ano.

[Luis Carvalho]

Como é que é possível que um processo destes de renovação da Cidade FM Alentejo tenha sido apenas pedido a 15 de fevereiro... já deste ano?

Claro, agora podem reclamar da decisão, invocando o serviço público do alvará (penso que o Redondo não tem mais nenhuma estação), e a ERC pode aceder a fazer a análise. Há pelo menos um precedente desse género neste processo de renovação de alvarás em que, apesar da irregularidade, a ERC invocou a natureza de serviço público do alvará.

Isto claro, se quem tem o Rádio Clube de Redondo estiver interessado nisso. Se não estiver, pronto.

A questão principal é: está desligado, neste momento, ou continua como uma rádio cá do Norte? No site da Cidade FM, continua a aparecer como frequência para o Alentejo. Diria que a Rádio Clube do Redondo pode apresentar recurso, e até que ele seja decidido em Tribunal, o que demorará anos, o alvará não se extinguirá. No entretanto, aconselhava a Bauer a procurar uma nova frequência.

Não só o emissor está desligado desde o final do ano passado/início do ano como também, ao que sei, o responsável pelo operador que detém o alvará (que tinha uma parceria estabelecida com a Cidade FM, agora da Bauer) estará, alegadamente, a usufruir da sua reforma. A não ser que houvesse vontade das duas partes para a Bauer/outra pessoa comprar o alvará, não creio que existisse outra solução. Isto, claro, antes que o prazo para a renovação do alvará terminasse. Receio tratar-se de uma situação sem retorno.