Vejamos, o legislador, nesse artigo, não distingue se o SP é nacional, regional ou local, logo engloba todos. Mas sendo exequível cumprir num SP local, com uma ou duas frequências, o mesmo já não se pode dizer num regional ou nacional com 10, 20 ou mais frequências. Situação diferente é a denominação do SP e isso é genericamente cumprido.
Evidentemente, mas penso que ir referindo algumas, pelo menos as dos centros de grande potência ao longo das horas, não seria mau, e estaria mais de acordo com o espírito que o legislador imprimiu na Lei. Em todo o caso, esta acaba a ser uma discussão mais do âmbito do Direito, do que propriamente sobre rádio, pois a tecnologia AF resolve este problema. Aliás, há carros onde já só é indicado o RDS e nem sequer menciona a frequência, o que, para mim enquanto apreciador de rádio, me irrita bastante. Percebe-se a mudança pelas diferenças na gama do som, nada mais do que isso.
Contudo, dado que o modernices e o pdnf têm conhecimentos na matéria, o que é que poderia ser feito para reformular este status quo instaurado em 1989?
Ao nível da obrigação legal de publicitação das frequências, talvez ser um tanto ou nada mais explícito. Clarificar se se aplica a todas as rádios, independentemente do âmbito (nacional, regional e local) e tipologia. Para além disso, poder-se-ia clarificar o que deve acontecer no caso das associações de serviços de programas, que é a zona mais cinzenta. Tens casos como o da Cidade, outros como o da TSF e M80, que para mim são os corretos e ainda tens uma novidade agora, que é a MegaHits no Algarve que está em associação, mas que nos 97.1 da Fóia sai sempre a frequência do Algarve, diferentemente do que ocorre nas demais 5 em associação. Seguir um critério uniforme seria mais útil.
Obrigado, gosto de Direito, sim, mas não tenho formação na área. Portanto, para todos os efeitos, sou um leigo.
Nas Caldas, pela experiência que tenho, o ping pong é mais entre os 92.6 e os 99.5 do que com os 94.0. Embora esta última frequência se escute na cidade, no centro, sem ligar RDS e com interferências.
Inclusivé, ao circular na A8, a comutação da frequência de Leiria com Rio Maior dá-se por alturas do nó de Alfeizerão.
Já aqui por Pombal, no centro, dentro da malha urbana, onde resido, noto francas melhorias no sinal dos 94.0 nos últimos dias.
Em casa, normalmente, utilizo um rádio portátil Philips AE2160, analógico, já com cerca de 9/10 anos e com uma boa antena de ferrite.
Atenção aos 91.2 da Emissora das Beiras que estão a matar o Rádio Clube de Sintra logo a partir das Caldas da Rainha, ficando o sinal perdoinante a partir de Alfeizerão/Valado dos Frades e tornando-se totalmente consistente e único a partir da Área de Serviço da Nazaré, isto pela A8. Não vai há muito tempo, a RCS chegava bem até à Figueira da Foz, sendo a última de Sintra a morrer. Aparentemente, estarão também a mexer ali.
Entretanto, há regresso do Martim Sousa Tavares à Observador, em FM aos Domingos às 10:10:
https://observador.pt/2024/08/27/martim-sousa-tavares-e-o-podcast-encontro-com-a-beleza-voltam-a-radio-observador/O mais interessante para mim vem referido no final do artigo: falam em mais frequências e não em mais uma frequência. ;-!