Redes Regionais Norte/Sul e Leiria

[MCastro]

Uma dúvida: Leiria pertence ao perímetro da rede regional norte (TSF) ou da rede sul (M80)? É que se fosse rede sul, porque colocaram a M80 na rádio local dos 93.0 em vez de instalarem um emissor a partilhar torre com a Comercial na Maunça? Se é rede norte, então a TSF pode, se a Anacom autorizar, colocar um emissor na Maunça, certo? Obrigado pelo esclarecimento.

[joao_s]

No cenário de Leiria pertencer ao limite da rede regional sul e podendo o operador, por hipótese, instalar um emissor da ‘M80’ neste local, o ganho para os ouvintes de Leiria e região Oeste poderia ser significativo, caso 93.0 viesse a retransmitir a ‘SmoothFM’. No entanto, verifica-se um problema. 92.8, que cobre uma área considerável da zona centro, está incluído no distrito de Leiria, no concelho de Figueiró dos Vinhos, Serra de S. João, a cerca de 500 metros do limite do distrito de Leiria com o distrito de Coimbra. Também é de referir que a distância que medeia o local onde está o emissor de 92.8 até Leiria é cerca de 90 km, por estrada. A título de curiosidade, o emissor da ‘Comercial’, que opera em 90.8, pertence ao distrito de Leiria, uma vez que está situado no limite do concelho de Castanheira de Pera.

Portanto, regista-se que havendo a hipótese da ‘M80’, com bastante audiência na zona, dispor de emissor próprio em Leiria, e caso a frequência de 93.0 ficasse disponível para emitir a ‘SmoothFM’, o ganho para os ouvintes de uma área muito mais alargada do que o concelho de Leiria, seria, reitera-se, significativo.

Suponho que há cerca de uma década, este assunto foi discutido no fórum Ondas da Rádio e, salvo erro, alguém referiu que Leira estaria no limite da TSF, portanto, se assim for, não há nenhum ganho efetivo. Esta informação carece de confirmação.

[pdnf]

No cenário de Leiria pertencer ao limite da rede regional sul e podendo o operador, por hipótese, instalar um emissor da ‘M80’ neste local, o ganho para os ouvintes de Leiria e região Oeste poderia ser significativo, caso 93.0 viesse a retransmitir a ‘SmoothFM’. No entanto, verifica-se um problema. 92.8, que cobre uma área considerável da zona centro, está incluído no distrito de Leiria, no concelho de Figueiró dos Vinhos, Serra de S. João, a cerca de 500 metros do limite do distrito de Leiria com o distrito de Coimbra. Também é de referir que a distância que medeia o local onde está o emissor de 92.8 até Leiria é cerca de 90 km, por estrada. A título de curiosidade, o emissor da ‘Comercial’, que opera em 90.8, pertence ao distrito de Leiria, uma vez que está situado no limite do concelho de Castanheira de Pera.

Portanto, regista-se que havendo a hipótese da ‘M80’, com bastante audiência na zona, dispor de emissor próprio em Leiria, e caso a frequência de 93.0 ficasse disponível para emitir a ‘SmoothFM’, o ganho para os ouvintes de uma área muito mais alargada do que o concelho de Leiria, seria, reitera-se, significativo.

Suponho que há cerca de uma década, este assunto foi discutido no fórum Ondas da Rádio e, salvo erro, alguém referiu que Leira estaria no limite da TSF, portanto, se assim for, não há nenhum ganho efetivo. Esta informação carece de confirmação.

Diria que Leiria deverá ser Rede Regional do Norte, caso contrário a M80 não teria optado por usar uma rádio local para retransmitir para a cidade do Lis. Em qualquer dos casos, se 93.0 ficasse vago, não poderia retransmitir a Smooth sem que para tal tivesse que ter horas locais, pois não podem operar em associação de serviço de programas (retransmissão 24h/dia) dois emissores do mesmo distrito.

[AG]

Em princípio o distrito de Leiria fará parte do mapa da Rede Regional Norte, ou seja, a TSF poderia instalar um emissor neste distrito. No entanto esta estação ocupa a frequência das Caldas da Rainha, do mesmo distrito, situação que a Lei da Rádio não permite. Caso seja a situação oposta, ou seja, a Leiria pertencer à RRS, é a M80 que teria de deixar de transmitir na frequência local de Leiria.

[Luis Carvalho]

Em princípio o distrito de Leiria fará parte do mapa da Rede Regional Norte, ou seja, a TSF poderia instalar um emissor neste distrito. No entanto esta estação ocupa a frequência das Caldas da Rainha, do mesmo distrito, situação que a Lei da Rádio não permite. Caso seja a situação oposta, ou seja, a Leiria pertencer à RRS, é a M80 que teria de deixar de transmitir na frequência local de Leiria.

Resumindo, uma das duas rádios está em situação irregular. Ou a TSF Caldas porque retransmite o sinal da Rede Regional Norte dentro da área de cobertura da mesma ou a M80 Leiria porque retransmite o sinal da Rede Regional Sul dentro da área desta última. Esperemos que o "cabelo" da "coisa" não seja tratado com o "pente fino" da ERC...

[pdf]

Em princípio o distrito de Leiria fará parte do mapa da Rede Regional Norte, ou seja, a TSF poderia instalar um emissor neste distrito. No entanto esta estação ocupa a frequência das Caldas da Rainha, do mesmo distrito, situação que a Lei da Rádio não permite. Caso seja a situação oposta, ou seja, a Leiria pertencer à RRS, é a M80 que teria de deixar de transmitir na frequência local de Leiria.

Leiria é assim uma "terra de ninguém" radiofónica, que também serve de combustível a uma das piadas recorrentes do Twitter, em que se questiona a existência desta cidade/deste distrito.

[estvmkt]

Leiria a meu ver é Rede Regional Norte.
E muito simples de se resolver.
Deslocalizar o emissor das Caldas para Maunça e aumentar a potência...
Simples...

[Asantosc12]

Já o disse aqui, Leiria faz Parte da Rede Regional Norte, ao seja a TSF pode escolher emitir na Senhora do Monte, Maunça, Sicó ou na Serra dos Candeeiros para expandir o sinal para o Distrito de Leiria. Até podia pegar no emissor das Caldas, colocar ao pé da Cister e pedir um aumento de potência para 2kW. Não acredito em mais, porque pode existir sobreposições..

A M80 é um retransmissor da antiga Rádio Central, ainda chegou a emitir o RCP. Existia 8h de emissão local, com um locutor/jornalista em Leiria que fazia esse trabalho. Em 2010 ficou com emissão nacional 24h tal como Coimbra ou Aveiro...

O Trevim deixa sinal fraco no centro de Leiria, logo para a TSF era só "bater o pé"!

[AG]

Leiria a meu ver é Rede Regional Norte.
E muito simples de se resolver.
Deslocalizar o emissor das Caldas para Maunça e aumentar a potência...
Simples...

Não pode, é ilegal.

Tem de deixar a frequência das Caldas e pedir uma nova à ERC para cobrir a cidade de Leiria.

Diga-se a propósito deste emissor que já o sintonizei na Serra de Sintra e frequentemente na A1 perto da área de serviço de Santarém.

[Memorias da Radio]

A resposta às vossas dúvidas está nesta peça da época de lançamento do concurso de alvarás para rádios regionais de 17 de maio de 1990: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/candidaturas-para-radio-regionais/

Cito:

(…) Ao mesmo tempo, a sul da linha divisória, o Rio Mondego (…)

A divisão é em Coimbra. A Lousã está no limite técnico, ou seja, a TSF está bem. Leiria é Rede Regional Sul.

Isto significa que quem está irregular é a Bauer: a frequência 93,0 MHz não pode retransmitir a Rede Regional Sul na sua área de funcionamento, neste caso associada ao projeto M80.

No entanto, a ERC não cometeu nenhuma ilegalidade direta, isto porque:
- a M80 emitia em Leiria desde 2008/9, na altura com emissão local emitida da cidade do Lis por salvo erro Francisco Quiaios, e nessa época o RCP de Luís Osório emitia na RRS, a M80 emitia em frequências locais apenas;
- é aprovado uma renovação de alvará em 2009 nestas condições;
- em Março de 2010 o RCP deixa de estar na Rede Regional Sul e em vários emissores locais, que transitam para a M80. Os projetos foram todos geridos isoladamente entre si.
- Posteriormente, não tenho bem noção dos timings exatos mas para lá de 2010, a M80 Leiria ex-Central FM  passa de generalista a temática musical, e uns 7 anos depois, o capital da Polimédia é adquirido, passando a ser detido pela mesma estrutura acionista que tem atualmente a Rádio Regional de Lisboa S.A. (M80 RRS). Isto vem da época em que o Regulador fazia “vista leve” a detentores de alvarás por associados e também é do tempo em que ainda não havia a Lei da Transparência, que vem justamente tentar endereçar isto.

Mesmo que o pressuposto anterior desta aprovação fosse não haver frequência anterior disponível no QNAF por esta época, atualmente isto já não se verifica, uma vez existir a frequência da Rádio Batalha (104,80 MHz) atualmente inutilizada. E há histórico anterior de tomadas de frequências locais para redes regionais e nacionais em Portugal.

Ou seja, os pressupostos da renovação de alvará em 2009 não se verificam atualmente e quem geriu isso na MCR sabia-o bem, porque da renovação de alvará ao fim do RCP isto tudo é em 12 meses. Pode não haver qualquer frequência consignada à M80 para Leiria na RRS, mas tem direito a ela.

Isto significa que a M80 Leiria está ilegal.

A Bauer terá neste momento ano/ano e meio para corrigir essa situação e colocar a frequência em qualquer outra rede, Cidade FM (mas para quê quando já há 94 e a própria Cidade chega lá por Penacova) ou SmoothFM. Se nada fizer, caput a essa estação em 2024.

[AG]

Já o disse aqui, Leiria faz Parte da Rede Regional Norte, ao seja a TSF pode escolher emitir na Senhora do Monte, Maunça, Sicó ou na Serra dos Candeeiros para expandir o sinal para o Distrito de Leiria. Até podia pegar no emissor das Caldas, colocar ao pé da Cister e pedir um aumento de potência para 2kW. Não acredito em mais, porque pode existir sobreposições..

A M80 é um retransmissor da antiga Rádio Central, ainda chegou a emitir o RCP. Existia 8h de emissão local, com um locutor/jornalista em Leiria que fazia esse trabalho. Em 2010 ficou com emissão nacional 24h tal como Coimbra ou Aveiro...

O Trevim deixa sinal fraco no centro de Leiria, logo para a TSF era só "bater o pé"!

Na verdade, os próprios despachos de concursos e de atribuição das licenças de 1990 são vagos nesse aspecto pois apenas referem a localização, potência e frequência dos emissores consignados a cada rede ou cobertura (como o legislador chamou).

De qualquer forma, caso se confirme que a RRN abrange Leiria - tudo assim o indica - a Lei da Rádio actual impede que frequências locais transmitam, parcialmente ou totalmente, rádios regionais que emitam no mesmo distrito. Assim sendo, a TSF Caldas estará neste momento numa situação fora do articulado da Lei. Caso contrário, é a M80 Leiria que não pode emitir a "estação-mãe".

De qualquer forma, a LdR também não permite aumentos de potência de frequências locais, apenas deslocalização do emissor.

Finalmente um último esclarecimento. As M80 de Aveiro, Leiria, Coimbra, Porto e Fafe terminaram as "emissões locais" em finais de 2013, penso que no início de dezembro. Até 2012 ainda houve emissões feitas nos estúdios das locais no Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Fafe, por profissionais das locais, lembro-me de Miguel Bastos em Aveiro, do José Araújo no Porto e do Paulo Martins em Coimbra. Nesse ano a MCR despediu todos esses profissionais e centralizou tudo na Sampaio e Pina.

[Memorias da Radio]

O despacho não tem que ser rigoroso quanto à divisão de mapas Norte/sul. Sendo um despacho conjunto, é uma articulação do QNAF da ANACOM com a ERC (na altura era DGCS, a AACS sucede-lhe).

Isto já é depois da atribuição dos alvarás locais e pode que a ANACOM tenha decidido na altura que tinha atribuído frequências a mais para Leiria, e não queria atribuir mais uma. Ou então simplesmente esqueceu-se, o que não impediria qualquer operador de exercer o seu direito de pedido de reforço.

Mas esta peça é inequívoca: a divisão é no Rio Mondego. Qualquer mapa da época - e recordo que as candidaturas de 89/90 eram feitas com mapas cartesianos, militares mesmo - resolve essa dúvida em três tempos e limpa a casa.

[AG]

Tiago, o RCP passou a emitir nos 93,0 de Leiria em 2008. Nesse ano a Lei da Rádio em vigor era a Lei n.º 4/2001, em que a proibição que estamos a falar não existia. A única limitação que existia nessa lei era a de que as rádios temáticas podiam associar-se entre si até um limite de 4 frequências, com os emissores de cada uma delas a terem de estar a pelo menos 100 km de distância. Aliás, até havia rádios generalistas a retransmitirem rádios temáticas como os RCPs "locais" em relação ao RCP versão musical. A lei era omissa nessa questão e tal só foi corrigido na LdR de 2010. Havia outro impedimento em que cada concelho só poderia ter no máximo metade dos alvarás temáticos, o que também é irrelevante para o que estamos a falar neste tópico.

Voltando à vaca fria: RCP e RC Leiria eram generalistas nesse ano de 2008, logo esse artigo nem sequer se aplicava, e portanto tudo foi legal. O mesmo se aplica quando o RCP passou a M80, quer na RRS, quer em Leiria, em 2009/10. A LdR em vigor ainda era a de 2001 - a lei n.º 54/2010 é de 24 de dezembro. Nas Caldas foi a mesma coisa, se a memória não me falha a TSF começou a emitir nessa frequência em 2005.

Caso tenhas razão, a ERC meteu a pata na poça quando autorizou a mudança da RRS e a frequência de Leiria para temática musical em 2013. Se for a TSF quem opera em Leiria com RRN, a mudança nas Caldas foi no mesmo ano. Aí deveriam ter imposto a alteração da frequência local para outro projecto radiofónico.

[Memorias da Radio]

Tiago, o RCP passou a emitir nos 93,0 de Leiria em 2008. Nesse ano a Lei da Rádio em vigor era a Lei n.º 4/2001, em que a proibição que estamos a falar não existia. A única limitação que existia nessa lei era a de que as rádios temáticas podiam associar-se entre si até um limite de 4 frequências, com os emissores de cada uma delas a terem de estar a pelo menos 100 km de distância. Aliás, até havia rádios generalistas a retransmitirem rádios temáticas como os RCPs "locais" em relação ao RCP versão musical. A lei era omissa nessa questão e tal só foi corrido na LdR de 2010. Havia outro impedimento em que cada concelho só poderia ter no máximo metade dos alvarás temáticos, também é irrelevante para o que estamos a falar neste tópico.

Voltando à vaca fria: RCP e RC Leiria eram generalistas nesse ano de 2008, logo esse artigo nem sequer se aplicava, e portanto tudo foi legal. O mesmo se aplica quando o RCP passou a M80, quer na RRS, quer em Leiria, em 2009/10. A LdR em vigor ainda era a de 2001 - a lei n.º 54/2010 é de 24 de dezembro. Nas Caldas foi a mesma coisa, se a memória não me falha a TSF começou a emitir nessa frequência em 2005.

Caso tenhas razão, a ERC meteu a pata na poça quando autorizou a mudança da RRS e a frequência de Leiria para temática musical em 2013. Se for a TSF quem opera em Leiria com RRN, a mudança nas Caldas foi no mesmo ano. Aí deveriam ter imposto a alteração da frequência local para outro projecto radiofónico.

Nesse caso então foi tudo legal até à última modificação de projeto. E olha que mesmo assim às modificações de projeto olhavam-se apenas 3 aspetos: desde quando é que a rádio detém o alvará (mais de 2 anos), desde quando é que foi a última modificação de projeto (2 anos, certo?), e mais um terceiro aspeto que agora me falha. Na altura a ERC fazia muito “chapa 5” nestas deliberações: via estes 3 aspetos, os únicos que legalmente tem que ver, e autorizava ou não.

Talvez por ser só os que legalmente tem que ver acabou por não abordar o projeto-chave central porque ainda era o mesmo do alvará e se calhar presumiram que estava tudo bem, naquela ideia de não se contradizerem a eles próprios. Só que não estava…

Seja como for, uma coisa é certa, de 2024 não passa. Nestas condições pelo menos não.

E quanto à RRN já foi bastante benévola a ANACOM a estabelecer como limite o dito rio Mondego e a permitir um emissor na Serra da Lousã, que é a 14kms… devem ter achado que colocar só Coimbra com emissor seria insuficiente para cobrir zonas como Viseu, ou queriam fazer certa limpeza de espectro. Como isso foi em 1990 arrisco-me que nunca iremos saber. No entanto, se a divisão é pelo rio, e com exceção ao autorizado expressamente, o desfecho é claro. Porque os reguladores podem justificar-se conforme quiserem, mas quem usa o espectro concedido a partir deles… não.

Obrigado pelas infos da Lei da Rádio!

[Luis Carvalho]

Certo é que na época a divisão RRN/RRS foi realizada, a leste do Mondego, tomando como referência, mais coisa, menos coisa, o Tejo. Refiro-me à fronteira Alentejo/Beira Baixa, em que Portalegre ficou com a RRS e Gardunha com a RRN. Ribatejo (Montejunto) ficou com a RRS.