ERC - Renovação dos Alvarás Locais

[brodcastfm]

Mais renovações de alvarás:
M80 Coimbra
Rádio Voz da Raia
Mega Hits Sintra
Rádio Ecos da Raia
CAPSAO
Rádio Lafões

[Memorias da Radio]

Curioso que até agora não ouvimos rigorosamente nada da Record...

[pdnf]

Mais renovações de alvarás:
M80 Coimbra
Rádio Voz da Raia
Mega Hits Sintra
Rádio Ecos da Raia
CAPSAO
Rádio Lafões

Em relação à Mega de Sintra, a ERC acho que copiou uma das outras deliberações e colou: não há menção à ausência de RDS nacional nas horas do serviço em parceria, o que se diga, é obrigatório pela lei da rádio (designação comum em antena), mas onde se vê isso é na parte em que falam que ouviram o GNO... ora, o painel das meninas não passa no serviço de Sintra.  Outra coisa que a Mega deveria ter cuidado é com a indicação das frequências sem indicação da cidade a que respeitam. 90.6 em Lisboa é Antena 2, ou 96.5 a Renascença. Mal a ERC. Claro que o alvará deveria ser renovado, não é isso que está em causa, deve é ser-se exigente, senão o papel do regulador fica limitado a ser um cobrador de taxas. A parte de exigirem o estatuto editorial atualizado, enfim! Sem comentários, ERC.

(By the way, Mega atenção às idas à nacional da emissão de Sintra, como aconteceu um destes fins-de-semana, incluindo o "Estás a ouvir a Mega Hits Sintra 88.0!", seguido de informações locais. Calha de ser num dos dias em que fazem audição a uma das rádios, e estão tramados, por esta lei, que enfim...).

Rádio Ecos da Raia... bom, por este nome, tenho dúvidas de que seja conhecida.  Rádio Monção, provavelmente, mas Rádio Vale do Minho será a hipótese mais provável. Há um ponto que acho muito estranho. Conhecem alguma rádio que não disponibilize no website a emissão online? É que esta não o faz. Curiosamente, a Vale do Minho também não. Tanto quanto é sabido existe uma retransmissão de serviços nas rádios Cerveira, Monção, Melgaço e Valença, eu próprio já tive oportunidade de verificar tal in loco. Penso que a única que emita o serviço RDS é a Cerveira, a de Valença praticamente não se escuta, igualmente a Inês Negra, aka Melgaço. Há aqui alguma coisa que não me parece bater muito certo. Passou, ótimo! Mais vale uma rádio decente numa região muito despovoada do que 5 jukebox. Mas é para isto que se tem de abrir os olhos ao legislador. Para além disso, pegaram com a questão dos programas da Assembleia de Deus, por considerarem que não são espaços de programação própria do operador. Vamos ver se o critério se mantem noutros alvarás.

Primeira M80, a de Coimbra, com ficha totalmente limpa, como seria de esperar.

Rádio Lafões, é alertada a impossibilidade de partilha de programas com a Rádio Imagem, a existência ao fim-de-semana de apenas dois noticiários, bem como do não registo no Portal das Quotas de Música Portuguesa.

Rádio CAPSAO, não faz registos nem de música portuguesa, nem no portal da transparência, desde 2020.

Rádio Voz da Raia, Penamacor, ficha totalmente limpa.

Foram renovados também os alvarás da ALIVE FM (Sátão), com ficha totalmente limpa, e da Riba Távora (Moimenta da Beira), neste último caso, alertando para a necessidade de existirem noticiários aos Domingos e para a necessidade de se registarem no portal da música portuguesa. 

Uma nota: penso que estas fiscalizações seriam mais eficientes se a ERC fosse, por ela própria, gravar as emissões de FM. Não sei até que ponto não poderá existir algum operador com tentação de adulterar os conteúdos apresentados.

[modernices]

Desde quando é que a ERC tem de se pronunciar sobre não ter RDS. Nenhuma rádio é obrigada a transmitir o serviço de RDS nem tampouco em estéreo. É uma falácia o que escreve. A denominação comum em antena refere-se ao conteúdo áudio não aos parâmetros técnicos que são da responsabilidade da Anacom (no RDS a ERC só se pronuncia sobre o texto apresentado).
Mais cuidado a comentar para não cair em desinformação. Apre.

[pdnf]

Desde quando é que a ERC tem de se pronunciar sobre não ter RDS. Nenhuma rádio é obrigada a transmitir o serviço de RDS nem tampouco em estéreo. É uma falácia o que escreve. A denominação comum em antena refere-se ao conteúdo áudio não aos parâmetros técnicos que são da responsabilidade da Anacom (no RDS a ERC só se pronuncia sobre o texto apresentado).
Mais cuidado a comentar para não cair em desinformação. Apre.

Agradeço o esclarecimento. Mas devolvo a questão então, porque é que é a ERC se pronuncia em casos em que o PS está em nacional em horas locais? Mais, ainda agora com a queda do Meo do nome da Sudoeste, foi a ERC que se pronunciou quanto ao PS, entendeu que não deveria ser SUDOESTE mas sim SW. Zona de fronteira cinzenta entre as competências da ERC e da ANACOM?

A pergunta é mesmo genuína...

[Memorias da Radio]

Porque em horas locais a emissão é local e tem que estar devidamente identificada como local - e ter o PS em nacional não o permite identificar.

O caso da Sudoeste foi um caso de gosto infeliz... não está relacionado.

A ERC está mesmo a passar tudo o que mexe. Até mesmo tudo o que mexe de forma mais duvidosa. Incrível.

O caso da GNO pode à mesma estar identificado como "Girls Night Out" e ser só uma a fazer em Sintra. Ou seja, mesmo programa, serviço local. Inclino-me menos para falha da ERC e mais para aproveitamento de designações (que nunca foi ilegal, já agora).

Quanto a rádios sem emissão online... há várias, infelizmente, por esse país fora. Por vezes, para poupar, não se paga o antigo "Roli". Ou qualquer serviço desses.

Por fim, tenho infelizmente a certeza que há gravações que vão ou foram adulteradas para a ERC. Aliás, houve um potencial caso desses justamente com a Vale do Minho, que muito me espanta estar a ter alvará renovado quando havia essa contraordenação pendente.

[modernices]

Desde quando é que a ERC tem de se pronunciar sobre não ter RDS. Nenhuma rádio é obrigada a transmitir o serviço de RDS nem tampouco em estéreo. É uma falácia o que escreve. A denominação comum em antena refere-se ao conteúdo áudio não aos parâmetros técnicos que são da responsabilidade da Anacom (no RDS a ERC só se pronuncia sobre o texto apresentado).
Mais cuidado a comentar para não cair em desinformação. Apre.

Agradeço o esclarecimento. Mas devolvo a questão então, porque é que é a ERC se pronuncia em casos em que o PS está em nacional em horas locais? Mais, ainda agora com a queda do Meo do nome da Sudoeste, foi a ERC que se pronunciou quanto ao PS, entendeu que não deveria ser SUDOESTE mas sim SW. Zona de fronteira cinzenta entre as competências da ERC e da ANACOM?

A pergunta é mesmo genuína...

Já lhe tinha respondido em cima. A ERC só se pronuncia sobre o texto apresentado. E mesmo neste caso se uma rádio estiver sempre em modo local não tem problema. Se estiver sempre em modo nacional é que tem porque essa autorização é dada quando está em cadeia. Mas mesmo aqui é a ANACOM que fiscaliza porque é um parâmetro técnico. A ERC salvo denúncias ou fiscalizações inloco em que olha para o rds não tem meios para aferir isso.

[pdnf]

Porque em horas locais a emissão é local e tem que estar devidamente identificada como local - e ter o PS em nacional não o permite identificar.

A interpretação que eu faço da Leitura do artigo 11º, nº3 da Lei da Rádio não é exatamente essa, mas isso é o que é engraçado no Direito: cada cabeça sua sentença. Esse número remete para o nº3 do artigo 10º que indica expressamente que a designação em antena tem de ser comum nos períodos de retransmissão. Percebo o vosso ponto, que em antena engloba apenas o som, o PS não está incluído. Admito que seja possível, tendo a admitir que se foi autorizado, deve estar em conformidade. Nada obriga, isso parece-me claro, a que só exista 8h de programação própria. Podem ser mais, mas tem de ser efetivamente própria.

3 - Às parcerias previstas no presente Artigo é aplicável o disposto no n.º 3 do Artigo anterior, sem prejuízo do cumprimento do disposto na alínea g) do n.º 2 do Artigo 32.º durante o tempo de programação própria.

O caso da Sudoeste foi um caso de gosto infeliz... não está relacionado.

Certo é que foi a ERC que escolheu entre as duas opções, sendo que chegou a estar uns meses SUDOESTE, basta ler a deliberação. Efetivamente, se é responsabilidade da ANACOM, meteu a ERC a foice em seara alheia.

O caso da GNO pode à mesma estar identificado como "Girls Night Out" e ser só uma a fazer em Sintra. Ou seja, mesmo programa, serviço local. Inclino-me menos para falha da ERC e mais para aproveitamento de designações (que nunca foi ilegal, já agora).

Acho que foi mesmo laxismo da ERC, porque quem faz o painel, se não estou em erro é a Madalena Costa ou a Matilde Prata. É certo que poderiam aproveitar a designação, mas será que falariam em Sintra da Latada de Coimbra, ou da Semana de Recepção do ISEP? É que esse parágrafo está ipsis verbis igual à deliberação de Coimbra.

Quanto a rádios sem emissão online... há várias, infelizmente, por esse país fora. Por vezes, para poupar, não se paga o antigo "Roli". Ou qualquer serviço desses.

Por fim, tenho infelizmente a certeza que há gravações que vão ou foram adulteradas para a ERC. Aliás, houve um potencial caso desses justamente com a Vale do Minho, que muito me espanta estar a ter alvará renovado quando havia essa contraordenação pendente.

Infelizmente, também desconfio que sim. Já vi aí uma ou outra deliberação que me deixou com a pulga atrás da orelha. A queixa na Vale do Minho diz respeito à Inês Negra. Na verdade, a Rádio Vale do Minho não existe como rádio per si, se não estou em erro, é uma marca comum de quatro estações (Cerveira, Valença, Monção, Melgaço). Eu coloquei a questão da ausência de emissão online, pois, na verdade, assim fica mais difícil fiscalizar. Implica fazer 450 km para ir escutar ao local. Isto até considerando que se entrarmos no Portal da Vale do Minho, é um produto que me parece absolutamente bem feito, aliás, mencionam que têm noticiários a todas as horas. Já não é uma rádio micro, está na categoria das pequenas. Em todo o caso, cumpre a função a que se pretende, e acho que só mesmo quem não conhece a realidade do país real é que não percebe a utilidade destas parceiras (fusões) para desenvolver o éter a nível regional e local. Por mim, passaram bem.

[pdnf]

Seguem-se mais dois alavarás: 93,6 Vila Nova de Cerveira e 96,6 Lisboa. E ainda uma insólita renovação da rádio Voxx nos 91,6 Lisboa a constar nas deliberações mais recentes (https://www.erc.pt/document.php?id=YTcxNjQ1MWEtNDVlNi00ZjI1LThiMDMtMmQwOTMzZWNlMGU1)

Quanto à Cerveira, diferenças na grelha apresentada e transmitida, mas reconhecem o esforço para não produzirem apenas conteúdo musical. Indicam ainda que há falhas na indicação uma vez por hora da frequência. Porque será?  De qualquer forma, este aspeto vai ser objeto de posterior fiscalização. É feita ainda menção para existir cuidado com os espaços patrocinados, que podem roçar o que não é programação própria.

No que respeita à Smooth, ficha limpa, mas com a curiosidade de se ficar que, pese embora a Smooth seja temática musical, ficou obrigada a ter informação, condição que a ERC exigiu em 2013 para que Lisboa deixasse de ter uma rádio local generalista. Por aqui também se vê que o panorama lá por baixo não é muito melhor do que aqui em cima, em matéria de rádios locais, porque estas redes como a da Smooth são, objetivamente inter-regionais.

[Memorias da Radio]

Seguem-se mais dois alavarás: 93,6 Vila Nova de Cerveira e 96,6 Lisboa. E ainda uma insólita renovação da rádio Voxx nos 91,6 Lisboa a constar nas deliberações mais recentes (https://www.erc.pt/document.php?id=YTcxNjQ1MWEtNDVlNi00ZjI1LThiMDMtMmQwOTMzZWNlMGU1)

Quanto à Cerveira, diferenças na grelha apresentada e transmitida, mas reconhecem o esforço para não produzirem apenas conteúdo musical. Indicam ainda que há falhas na indicação uma vez por hora da frequência. Porque será?  De qualquer forma, este aspeto vai ser objeto de posterior fiscalização. É feita ainda menção para existir cuidado com os espaços patrocinados, que podem roçar o que não é programação própria.

No que respeita à Smooth, ficha limpa, mas com a curiosidade de se ficar que, pese embora a Smooth seja temática musical, ficou obrigada a ter informação, condição que a ERC exigiu em 2013 para que Lisboa deixasse de ter uma rádio local generalista. Por aqui também se vê que o panorama lá por baixo não é muito melhor do que aqui em cima, em matéria de rádios locais, porque estas redes como a da Smooth são, objetivamente inter-regionais.

Vi exatamente o que referes, não sei o que é que lhes deu para irem buscar essa renovação da Voxx...

A Smooth ter sido obrigada a ter informação é interessante e penso que decorrente das alterações RCP - StarFM que ocorreram antes (o RCP emitia em 96.6)

[nelsonsoares]

Mais 4 rádios locais a renovarem os seus alvarás:
Rádio Voz do Sorraia
Torres Novas FM
Douro FM
Rádio Província.

A questão que se impõe: porquê que a ERC apertou tanto com as rádios locais no momento das pré-renovações?
Outro comentário, as renovações já começaram há algum tempo, e até agora, no Algarve, apenas saiu cá para fora a renovação da Rádio Lagoa.

[SamM]

Mais 4 rádios locais a renovarem os seus alvarás:
Rádio Voz do Sorraia
Torres Novas FM
Douro FM
Rádio Província.

A questão que se impõe: porquê que a ERC apertou tanto com as rádios locais no momento das pré-renovações?
Outro comentário, as renovações já começaram há algum tempo, e até agora, no Algarve, apenas saiu cá para fora a renovação da Rádio Lagoa.

Estou curioso para saber como ficam a Ourique Fm e a Mertola Fm...

[pdnf]

Erro grosseiro da ERC na deliberação de renovação dos 94.8 da GOLO FM Bombarral, a indicar que a rádio é generalista. Ora, se assim fosse, não poderia estar em associação com os 89.2 de Amarante. Verificado o registo dos operadores na ERC, verifica-se que a referida rádio é mesmo temática de informação desportiva. Foi renovado o alvará sem qualquer alerta, com exceção da indicação da frequência uma vez por hora, penso que se perceba a razão, pois tanto quanto sei, esta rádio emite além fronteiras. Não está também a comunicar as quotas de música portuguesa.

Os 94.6 da VFM Vouzela também viram o seu alvará renovado, com indicação de não cumprimento da grelha, emissão de apenas dois noticiários ao fim-de-semana e inexistência de registo no portal da música portuguesa.

Também os 89.5 da SMOOTH Matosinhos foram renovados, a primeira da Bauer sem ficha limpa. A ERC exige, para que se cumpra o previsto no projeto de associação, que existam noticiários a cada hora entre as 18h e as 21h, e não se refere em específico a esta frequência, mas à totalidade da associação. Pelo que percebi, esta é a rádio mãe da mesma. Este aspeto será objeto de fiscalização posterior.

Os 100.8 da PROVNCIA Anadia apenas pecam por não disponibilizarem o estatuto editorial e o registo da transparência no site. De resto, até noticiários têm de madrugada.

Uma centena de kms mais a sul, também em 100.8 temos a T.NOVAS Torres Novas com a folha a obter 20 valores.

Caminhando para o litoral os 91.0 da 91FM Óbidos renovam o alvará, com a menção de que é necessário indicar a frequência uma vez por hora e proceder ao registo no portal da transparência da ERC.

Em 91.4 temos a Douro FM Tabuaço que também renovou o alvará. Teve direito a visita às instalações, a ERC indica na deliberação que constatou que o estatuto editorial está afixado nos estúdios, para quem o desejar consultar. A Douro FM não tem website, penso que seja indicado dar essa nota. Não está também registada no portal da música portuguesa.

Finalmente, os 94.7 da RSORRAIA Coruche renovam, mas com alerta para o facto da frequência não ser indicada nas madrugadas e de não terem os registos atualizados no portal da transparência, não possuírem registo no Portal da Música Portuguesa e não disponibilizarem no website o estatuto editorial.

[Memorias da Radio]

Erro grosseiro da ERC na deliberação de renovação dos 94.8 da GOLO FM Bombarral, a indicar que a rádio é generalista. Ora, se assim fosse, não poderia estar em associação com os 89.2 de Amarante. Verificado o registo dos operadores na ERC, verifica-se que a referida rádio é mesmo temática de informação desportiva. Foi renovado o alvará sem qualquer alerta, com exceção da indicação da frequência uma vez por hora, penso que se perceba a razão, pois tanto quanto sei, esta rádio emite além fronteiras. Não está também a comunicar as quotas de música portuguesa.

Os 94.6 da VFM Vouzela também viram o seu alvará renovado, com indicação de não cumprimento da grelha, emissão de apenas dois noticiários ao fim-de-semana e inexistência de registo no portal da música portuguesa.

Também os 89.5 da SMOOTH Matosinhos foram renovados, a primeira da Bauer sem ficha limpa. A ERC exige, para que se cumpra o previsto no projeto de associação, que existam noticiários a cada hora entre as 18h e as 21h, e não se refere em específico a esta frequência, mas à totalidade da associação. Pelo que percebi, esta é a rádio mãe da mesma. Este aspeto será objeto de fiscalização posterior.

Os 100.8 da PROVNCIA Anadia apenas pecam por não disponibilizarem o estatuto editorial e o registo da transparência no site. De resto, até noticiários têm de madrugada.

Uma centena de kms mais a sul, também em 100.8 temos a T.NOVAS Torres Novas com a folha a obter 20 valores.

Caminhando para o litoral os 91.0 da 91FM Óbidos renovam o alvará, com a menção de que é necessário indicar a frequência uma vez por hora e proceder ao registo no portal da transparência da ERC.

Em 91.4 temos a Douro FM Tabuaço que também renovou o alvará. Teve direito a visita às instalações, a ERC indica na deliberação que constatou que o estatuto editorial está afixado nos estúdios, para quem o desejar consultar. A Douro FM não tem website, penso que seja indicado dar essa nota. Não está também registada no portal da música portuguesa.

Finalmente, os 94.7 da RSORRAIA Coruche renovam, mas com alerta para o facto da frequência não ser indicada nas madrugadas e de não terem os registos atualizados no portal da transparência, não possuírem registo no Portal da Música Portuguesa e não disponibilizarem no website o estatuto editorial.

Estar além fronteiras não pode ser justificação para um deficiente cumprimento do indicativo de frequências, nem que seja num "carrossel" de identificação das mesmas em antena para despachar o assunto. São só 2 em Portugal e é o país de origem do projeto... além disso penso que as Golos FM "localizadas" tenham emissões separadas da principal, exceto para relatos de desporto.

Quanto a não comunicar as cotas e as mais novas da música portuguesa, penso que ouvir a emissão deixa poucas dúvidas que preenchem com distinção, dado que a esmagadora maioria é música portuguesa, e isso já noutras deliberações foi justificação para passar uma rádio nesse ponto, eheh.

Não sei porque é que a ERC exige que haja noticiários durante 3h à tarde, deve ter tido que ver com a aprovação do projeto original já recuando a 201x, mas sei que a Bauer terá que pagar € em jornalista para cumprir essa, hehe. Ganha a SmoothFM, honestamente. Aliás, uma rádio com o perfil da Smooth tinha no mínimo que ter noticiários na mesma exata medida de M80 e Comercial, nem que fosse com simultâneos. Para quem se dirige, fica depois uma rádio muito morta e não estamos nunca a falar de noticiários particularmente extensos, verdade se diga. Seria uma forma gratuita de complementar o projeto.

Pergunto-me quem ouvirá os noticiários de madrugada da Rádio Província, um projeto que em hora de ponta, quando ouvi, é... original, chamemos-lhe assim.

O site da Voz do Sorraia é tão de serviços mínimos que nem me admiraria que fosse por isso que o estatuto nem lá estava. Esforço valoroso de quem lá está ainda alimentar um site.

[AG]

Também os 89.5 da SMOOTH Matosinhos foram renovados, a primeira da Bauer sem ficha limpa. A ERC exige, para que se cumpra o previsto no projeto de associação, que existam noticiários a cada hora entre as 18h e as 21h, e não se refere em específico a esta frequência, mas à totalidade da associação. Pelo que percebi, esta é a rádio mãe da mesma. Este aspeto será objeto de fiscalização posterior.

A frequência original são os 103,0 MHz do Barreiro, que começaram a emitir a estação em setembro de 2011.

Se não me engano a "Smooth Matosinhos" começou a emitir logo no início de 2012.

Espero que o regresso dos noticiários entre as 18h e as 21h se confirme, aliás para mim a Smooth devia ter serviço de notícias entre as 7 e as 20 horas. Isto para não falar em ter radialistas durante o dia todo.