Desde quo este tópico foi criado, decidi dedicar algum tempo a pensar sobre a situação da rádio em Portugal. É indiscutÃvel que a rádio feita a partir do Norte está moribunda e a precisar de ganhar outra implantação incluÃndo nas seis redes nacionais e, por ordem de razão, na rede regional do norte. As próprias locais que resistem estão fracas, curiosamente melhores algumas que já ficam mais afastadas mas chegam ao centro da AMP e que vão salvando o panorama, como sejam a Norte as rádios de Guimarães, Famalicão e Braga ou, a sul, Ãlhavo, Ovar e Sever do Vouga.
Não obstante, entendo que temos confundido duas temáticas que, embora possuam zonas de confluência ou com fronteira ténue, são distintas em si mesmas. Uma coisa é a decadêncida da rádio feita no Porto, outra é a canibalização de emissores locais por parte de estações que são pensadas com uma lógica nacional.
Atente-se nos seguintes mapas:
Distribuição dos Alvarás de rádio concelhios entre emissoras locais e nacionais na Ãrea Metropolitana do Porto
Distribuição dos Alvarás de rádio concelhios entre emissoras locais e nacionais na Ãrea Metropolitana de Lisboa
A Ãrea Metropolitana do Porto é composta por 17 concelhos, dos quais 11 pertencem ao distrito do Porto e 6 ao distrito de Aveiro, possuindo ainda fronteira com municÃpios do distrito de Braga, com fortes ligações à cidade invicta.
Por sua vez, a área Metropolitana de Lisboa é composta por 18 municÃpios, divididos em igual número entre os distritos de Lisboa e Setúbal, sendo que ambas as capitais de distrito pertencem à região. Possuiu ainda fronteira com o distrito de Santarém pelo concelho de Benavente e com o distrito de Évora, pelo munÃcipio de Vendas Novas, devido à descontinuidade territorial que cria a caricata situação de, dentro da Ãrea Metropolitana de Lisboa se estar já em pleno Alentejo. Os elementos identitários dos munÃcipios de fronteira são menos intensos do que o que ocorre na AMP, particularmente a Norte.
Em termos de alvarás de rádios locais, o concurso de 1989 atribuiu 33 aos municÃpios que hoje integram a AMP e 38 aos que compõem a AML. Em cada área metropolitana dois alvarás não se encontram em funcionamento (Porto, Espinho, Oeiras e Alcochete), o que dá um rácio de 1,83 rádios locais por municÃpio na AMP e de 2 na AML. Todavia, importa recordar que em ambas as regiões, existem dois municipios sem alvarás atribuÃdos, Odivelas e Trofa, em virtude da elevação a concelho de ambos os territórios ser posterior a 1989, contando ambos com foral de 19 de novembro de 1998.
Ao momento, em Portugal Continental existem 6 redes de rádio nacional, a saber: Antenas 1, 2 e 3 (RDP), Rádio Renascença e Renascença FM (R/Com) e Rádio Comercial (Media Captial Rádios).
Para além das referidas estações, existem ainda as seguintes rádios, que não emitindo para a totalidade do território nacional continental, abrangem uma parcela muito significativa da população nas suas áreas de cobertura e que detêm emissores nas áreas metropolitanas. Estas emissoras têm na sua programação uma vocação eminentemente nacional. As referidas são a TSF (detentora de alvará para a rede regional do norte), as quatro emissoras do grupo Media Capital Rádios, a M80 (detentora do alvará para a rede regional do sul), a Cidade FM, a Smooth FM e a Vodafone FM, a emissora jovem do grupo Renascença Multimédia, a MegaHits, a emissora para os PALOP da RDP, a Ãfrica, as emissoras musicais do grupo Música no Coração, a MEO Sudoeste e a Super Bock Super Rock, a informativa Observador, a insolvente rádio Estádio e ainda as rádios religiosas Maria e Record, pertença da Igreja Católica e da "Igreja" Universal do Reino de Deus.
As referidas rádios, por forma a atingirem a sua vocação de rádios nacionais, foram forçadas a um crescimento que, fruto da limitação do especto em frequência modulada, se traduziu na aquisição de alvarás destinados a rádios locais, processo esse que foi acompanhado de alterações à Lei da Rádio na Assembleia da República que acomodassem essa possibilidade de crescimento.
Assim, à data de hoje, dos 31 alvarás ativos para rádios locais na Ãrea Metropolitana do Porto, 15 deles estão afetos a rádios nacionais, uma percentagem de 48%. Dos referidos 15, apenas 4 emitem 8 durante 8 horas com RDS distitno da rede nacional (RECORD FM, Rádio Maria, Cidade FM de Vale de Cambra e M80 de Valongo), sendo que apenas na RECORD FM o desdobramento se traduz em programação emitida a partir da AMP e com interesse relevante para as populações locais.
Já no que concerne à Ãrea Metropolitana de Lisboa, 17 dos 36 alvarás ativos emitem cadeias nacionais, numa percentagem muito equivalente à da AMP, 47%. Dos referidos 17, não existe nenhuma rádio que tenha horas de programação própria. Considerando que metade das frequências de rádios locais foram canibalizadas por emissoras de vocação nacional, é posta em causa a função destes alvarás, como meio de aproximação da população à s forças vivas do concelho e de acesso à informação de âmbito concelhio. Esta situação torna-se particularmente evidente num momento de campanha eleitoral autárquica, onde a existência de alvarás locais é essencial à pressecução dos objetivos eleitorais de cada uma das forças polÃticas e a um esclarecimento cabal e informado da população. Tal materializa-se na inexistência de debates, entrevistas e tempos de antena para vários dos concelhos destas regiões.
Com exceção dos casos especÃficos de Odivelas e da Trofa, pelos motivos acima explicados, e de Alcochete por cessação do alvará, encontram-se privados de uma rádio concelhia os municÃpios de Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vale de Cambra (5/16=31%) e de Lisboa, Amadora, Barreiro e Palmela (4/17=23%), o que compara de forma favorável com a Ãrea Metropolitana do Porto.
Poder-se-á argumentar, com alguma propriedade, que as rádios locais dos municÃpios vizinhos, numa tentativa de captação de audiência dão resposta à s lacunas de cobertura existentes nos municÃpios supracitados. Sendo tal verdade, importa recordar que o modelo português assenta na existência de rádios de âmbito concelhio e não distrital ou metropolitanas. Por outro lado, no caso particular da AML, por força da proximidade geográfica ao poder polÃtico, mas também da localização das redações e estúdios, as rádios de âmbito nacional cobrem de uma forma mais adequada a realidade concelhia do que o que acontece na Ãrea Metropolitana do Porto, o que, por si só, se afigura como vantajoso. Por outro lado, e pese embora se tenha consciência de que a capital não dispõe de uma frequência verdadeiramente local, no anel urbano da AMP, composto pelos municÃpios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Valongo e Gondomar, existem apenas 3 rádios locais, sendo duas delas temáticas musicais. Por seu turno, Lisboa compara com 11 rádios nos municÃpios fronteiriços, quer da margem norte, quer da margem sul, o que resulta numa situação muito menos prejudicial a sul do que a norte, não obstante ser igualmente objeto da preocupação.
Em suma, e em jeito de conclusão, importa ponderar devidamente sobre o modelo que deverá suceder ao implementado em 1989. É notório que as rádios concelhias não têm escala nem músculo financeiro para competir com os grandes grupos, que usam as frequências para a pressecução do seu objetivo de expansão nos territórios mais populosos e com maior rentabilidade. A evolução para um modelo de rádios regionais, permitiria certamente eliminar uma grande parte dos problemas aqui elencados, aproveitando muito do know how que resulta das locais de maior qualidade hoje existentes.
