ERC - Renovação dos Alvarás Locais

[ouvinte]

ERC/2023/439 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas Rádio Cávado e respetiva licença radiofónica do operador, GB – Comunicação, Lda.

Link: https://www.erc.pt/document.php?id=ODgzYWY3NmYtMTlmYi00ZDJhLWJlZGItYjZiNDMwMDM5YjAx

[brodcastfm]

Mais alvarás renovados:
Rádio Barca FM
Rádio Terra Nova
Rádio Santiago (Guimarães)
Rádio Cartaxo (Tejo Rádio Jornal)

[pdnf]

Mais alvarás renovados:
Rádio Barca FM
Rádio Terra Nova
Rádio Santiago (Guimarães)
Rádio Cartaxo (Tejo Rádio Jornal)

Barca: sem problemas, como seria de esperar, uma verdadeira local.
Terra Nova: não percebo a ideia de auditarem as emissões em agosto e nos dias da JMJ. Sem desprimor de merecer ser renovado o alvará, convidaria a ANACOM a verificar se este emissor cumpre o a potência máxima, tenho dúvidas se não andará um bocadinho mais acima. Referência à ausência de locução em direto, atenção aos grandes players, com estes a ERC deve ser impiedosa.
Santiago: Limpo, como seria de esperar, desconhecia que tinham noticiários 24/h dia às horas certas. Excelente!  A questão da música portuguesa nova é absurda.
Cartaxo FM: Como seria de prever, há suspeitas de ser praticamente uma jukebox com noticiários. Renovar estes alvarás por 15 anos é errado, dever-se-ia conceder licenças provisórias até que ficassem cabalmente cumpridas as obrigações do artigo 32º. Para além disso, neste caso, convinha que verificassem o emissor, o sinal desta rádio é muito fraquinho.

[pdf]

Ou outra solução: períodos mais curtos para a vigência de alvarás.


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[Memorias da Radio]

Mais alvarás renovados:

- Mega Hits 92.4, ficha limpa (e um intrigante ponto 27 em que uma rádio de Lisboa, produzida em Lisboa, consideram ter "partilha de produção" - devem estar a faturar anúncios e serviços de voz às empresas locais detentoras das parcerias para justificar???)

- Cidade FM Ribatejo, 99.3 Alcanena, ficha limpa;

- Cidade FM Vale de Cambra, 101.0, ficha limpa (Vale de Cambra está classificada como temática musical no único alvará que existe para o concelho - e a anterior era o RCP!!!)

- Rádio Clube do Funchal, 106.8, com nota para não cumprimento de identificação em alguns períodos de emissão;

- muito importante, a RUC, em 107.9, com a curiosidade de que aqui pediram emissões de Novembro de 2022 (um ano antes do pedido de renovação!), enquanto que para a Cidade FM pedem emissões de 1 mês depois do pedido de renovação do alvará, sugerindo quer um facilitismo à Bauer quer um dificultar pelos vistos desnecessário à RUC; e com a nota para o diretor de programas, Poe Narovatkin, provavelmente o unico caso de rádio em Portugal que não tem como diretor de programas um português (e que explica muito provavelmente a grelha rica e baseada programa-a-programa que eles têm).

- Rádio Voz de Alenquer, 93.5, com nota igual à do Rádio Clube;

- Rádio Popular da Madeira (Câmara de Lobos), 101.0, nota igual à do Rádio Clube;

- JM FM (Machico), 88.8, com varias notas para falta de cumprimento da própria programação, falta de cumprimento da identificação da estação (que neste caso ficou para haver fiscalização posterior). Esta rádio tem a particularidade de ter um boletim de informação às 4 da madrugada, sem que haja quaisquer outros boletins até às 08h30 ou após as 19h do dia anterior.

[pdnf]

Batida Cantanhede...renovada com ficha limpa. 

Gosto particularmente desta passagem: Da audição efetuada ao dia 15 de setembro de 2023, confirmou-se a caracterização efetuada, verificando-se a existência de uma programação musical, cultural e de entretenimento (ex: Maria Celeiro, Pop Rock, Hip Hop, Dance). Maria, parabéns és um estilo musical para a ERC. 

No caso, nem referem a questão da partilha de meios de produção. É mesmo bola para a frente, chuta, remata e golo, que o guarda-redes foi dar um passeio. Nem menção à ausência de RDS, à não comunicação da mudança do nome de serviço de programas. Por este andar, até os 98.7 de Vila Verde vão renovar.

Também há deliberação para os 90.0 de Coimbra, com ficha limpa, e a considerarem que há partilha de meios de produção. Referem uma coisa que eu já tinha reparado, e até penso que escrito aqui, o cuidado das meninas da noite, Francisca e Catarina, de enunciarem os eventos de relevo para o auditório nas várias cidades que servem.

Acresce ainda à lista que o Memórias já tinha divulgado a Rádio Valdevez e a Rádio Clube de Arganil. No caso da emissora da região centro, há falhas na divulgação da frequência de madrugada, não passa disso, já a minhota, a ficha está totalmente limpa, mas a dado momento da leitura percebe-se que existiu uma visita in loco às instalações do operador, pois clarificam que o estatuto editorial, para além de estar no site, está afixado nas instalações do operador. Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

[pdf]

(...) Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

Isso quer dizer que a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer, ao não anunciar uma morada visitável e a que forneceu à ERC ser um espaço de coworking onde me dizem que não opera lá nenhuma rádio... estará a levar a cabo más práticas? 

[nelsonsoares]

(...) Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

Isso quer dizer que a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer, ao não anunciar uma morada visitável e a que forneceu à ERC ser um espaço de coworking onde me dizem que não opera lá nenhuma rádio... estará a levar a cabo más práticas? 

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

[Memorias da Radio]

(...) Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

Isso quer dizer que a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer, ao não anunciar uma morada visitável e a que forneceu à ERC ser um espaço de coworking onde me dizem que não opera lá nenhuma rádio... estará a levar a cabo más práticas? 

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

Isso é conversa na origem de certeza... fala quem esteve por dentro e sabe...

Mas se não os tiver não te preocupes, que sacam do Sun Tzu e...

(...) Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

Isso quer dizer que a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer, ao não anunciar uma morada visitável e a que forneceu à ERC ser um espaço de coworking onde me dizem que não opera lá nenhuma rádio... estará a levar a cabo más práticas? 

Eu diria que a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer está sim potencialmente a levar a cabo práticas bardajonas.

Batida Cantanhede...renovada com ficha limpa. 

Gosto particularmente desta passagem: Da audição efetuada ao dia 15 de setembro de 2023, confirmou-se a caracterização efetuada, verificando-se a existência de uma programação musical, cultural e de entretenimento (ex: Maria Celeiro, Pop Rock, Hip Hop, Dance). Maria, parabéns és um estilo musical para a ERC. 

No caso, nem referem a questão da partilha de meios de produção. É mesmo bola para a frente, chuta, remata e golo, que o guarda-redes foi dar um passeio. Nem menção à ausência de RDS, à não comunicação da mudança do nome de serviço de programas. Por este andar, até os 98.7 de Vila Verde vão renovar.

Também há deliberação para os 90.0 de Coimbra, com ficha limpa, e a considerarem que há partilha de meios de produção. Referem uma coisa que eu já tinha reparado, e até penso que escrito aqui, o cuidado das meninas da noite, Francisca e Catarina, de enunciarem os eventos de relevo para o auditório nas várias cidades que servem.

Acresce ainda à lista que o Memórias já tinha divulgado a Rádio Valdevez e a Rádio Clube de Arganil. No caso da emissora da região centro, há falhas na divulgação da frequência de madrugada, não passa disso, já a minhota, a ficha está totalmente limpa, mas a dado momento da leitura percebe-se que existiu uma visita in loco às instalações do operador, pois clarificam que o estatuto editorial, para além de estar no site, está afixado nas instalações do operador. Daqui se depreende que, em pleno século XXI, é suposto uma rádio ter os seus estudos visitáveis pelos ouvintes, por forma a que lá possam ir ler o estatuto editorial da mesma. LOL.

A Batida de Cantanhede deu mousse para a lei... e ficou passada.

Sou particularmente apreciador de um bom Maria Celeiro depois do jantar.

Terrível esta forma de atuar face a um alvará local, mas enfim, saiam mais 1400 euros.

[estvmkt]

Curioso para ver os 106.4...

[pdnf]

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

A ERC está a ser benevolente com todos, pequenos e grandes. E não estrou a dizer para fecharem rádios porque falta um separador de publicidade ou um anúncio de frequências. É mesmo por coisas que nos fazem perguntar: qual é o objetivo desta rádio?

[nelsonsoares]

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

A ERC está a ser benevolente com todos, pequenos e grandes. E não estrou a dizer para fecharem rádios porque falta um separador de publicidade ou um anúncio de frequências. É mesmo por coisas que nos fazem perguntar: qual é o objetivo desta rádio?

É normal.
Se há quase 300 rádios em Portugal (corrijam-me se estiver errado), façam as contas, 1500 euros vezes 300, e vejam quanto a ERC ganha com as renovações

[pdnf]

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

A ERC está a ser benevolente com todos, pequenos e grandes. E não estrou a dizer para fecharem rádios porque falta um separador de publicidade ou um anúncio de frequências. É mesmo por coisas que nos fazem perguntar: qual é o objetivo desta rádio?

É normal.
Se há quase 300 rádios em Portugal (corrijam-me se estiver errado), façam as contas, 1500 euros vezes 300, e vejam quanto a ERC ganha com as renovações

O preço são 9UC, sendo que a UC é de 102€, portanto 918€. Falamos de pouco mais de 275.000€. Isso para o estado é como 2,75€ para qualquer um de nós.

[Memorias da Radio]

Será que a ERC não estará a ser benevolente com a Rádio Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer?
Havia quem dizia há uns tempos que tinha uns tipos amigos na ERC.

A ERC está a ser benevolente com todos, pequenos e grandes. E não estrou a dizer para fecharem rádios porque falta um separador de publicidade ou um anúncio de frequências. É mesmo por coisas que nos fazem perguntar: qual é o objetivo desta rádio?

É normal.
Se há quase 300 rádios em Portugal (corrijam-me se estiver errado), façam as contas, 1500 euros vezes 300, e vejam quanto a ERC ganha com as renovações

O preço são 9UC, sendo que a UC é de 102€, portanto 918€. Falamos de pouco mais de 275.000€. Isso para o estado é como 2,75€ para qualquer um de nós.

Nalguns casos são 14UC, mas não sei porque é que varia entre 9 e 14...

Creio que o dinheiro vai direto para o financiamento do regulador (se alguém puder confirmar...)

[pdnf]

Nalguns casos são 14UC, mas não sei porque é que varia entre 9 e 14...

Creio que o dinheiro vai direto para o financiamento do regulador (se alguém puder confirmar...)

Andei a dar uma vista de olhos na legislação, a diferença encontra-se explicada na conhecida como Lei das Taxas da ERC, a saber, DL 103/2006, de 07 de junho, alterado pelo DL 70/2009, de 31 de março. Então, as rádios locais serão classificadas num de 5 escalões, em função do concelho onde têm o alvará:

Escalão A (exemplo MegaHits de Lisboa ou Coimbra, Rádio Nova) - 37UC, ou seja, 3774€, pois os concelhos excedem os 140.000 habitantes, de acordo com os últimos censos (o que define o enquadramento no escalão. Por curiosidade, Coimbra excede por 816 pessoas.  :'()

Escalão B (exemplo Rádio Jornal da Madeira) - 28UC, ou seja, 2856€, pois excede os 70.000 habitantes e não ultrapassa os 140.000.

Escalão C (exemplo Rádio Terra Nova) - 19UC, ou seja, 1938£€, pois excede os 35.000 habitantes e não ultrapassa os 70.000.

Escalão D (exemplo Cidade FM Vale de Cambra) - 9UC, ou seja, 918€, pois excede os 5000 habitantes e não ultrapassa os 35.000.

Escalão E - (ainda não renovou nenhuma, será exemplo a M80 Manteigas ou Sabugal) - 4UC, ou seja 408€, pois não ultrapassa os 5000 habitantes.

A título de curiosidade, os serviços da ERC ainda devem estar a usar os censos de 2011, em desrespeito do previsto no nº6 do artigo 6º. Doutro modo, a Rádio Lumena teria pago pelo escalão E em vez de pelo D, como pagou, visto que o município de Velas tem 4936 habitantes em 2021, efetivamente em 2011 excedia os 5300.

Foi renovada a licença da Rádio Nova, ficha praticamente limpa, apenas a menção de que o patrocínio da Agenda Porto deve ser referido no início do programa e não apenas no final.
Renovação também da Cidade FM Penacova e da Cidade FM Alcanena, ambas a 100% limpas. Fiquei a saber que o painel da Leonor Carvalho se designa de Turno da Noite...eheheh!

Finalmente, também os 107.2 Amadora da Batida FM seguem para mais 15 anos, sem qualquer nódoa no pano. Mantem-se o estilo musical Maria Celeiro.