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ERC - Renovação dos Alvarás
ruicleto:
--- Citação de: Memorias da Radio em Outubro 23, 2025, 04:42:21 pm ---A ERC tem a gravação telefónica incongruente com a informação do site, entretanto. Ao telefone dizem que fecham às 17h de 2a a 5a, no site está que fecham às 16h30, e eu liguei agora às 16h41 e apanhei a sede encerrada.
--- Fim de Citação ---
Quando uma entidade reguladora, cujos quadros integrantes são pagos com os nossos impostos e não funciona está tudo dito!
Viva a República das Bananas! pelo menos sempre comemos bananas à borla... ;)
AG:
Alvarás renovados:
RFM
Renascença
Rádio Elvas
R80 Super Onda
M80 Manteigas
Alvarás sem deliberação de renovação/revogação disponível:
Rádio Cávado - 08/05/2024
TLA/Telefonia Local Aljustrel - 13/06/2025
Mêda FM - 13/06/2025
Rádio Alentejo - 13/06/2025
Canal FM Flores - 13/06/2025
Rádio Maria Alentejo - 06/11/2025
Rádio Porto Moniz - 06/11/2025
Rádio Cais 106.1FM - 06/11/2025
Rádio Regional Vimioso - 06/11/2025
Posto Emissor do Funchal - 28/12/2025
pdnf:
--- Citação de: AG em Novembro 05, 2025, 12:08:31 pm ---Alvarás renovados:
RFM
--- Fim de Citação ---
De duas uma, ou a ERC fez "batota" e não ouviu as gravações da Comercial, ou a Comercial fez "batota" e adulterou as emissões. Como nunca tive dúvidas da ilegalidade da coisa à luz da Lei da Rádio, e agora a ERC confirma-o:
"No entanto, as audições das gravações das emissões dos dias 27, 28 e 30 de julho e 1 e 2 de agosto de 2025 não identificaram as frequências alocadas ao serviço RFM, o que deve ser corrigido pelo operador."
Correções também à questão do patrocínio dos espaços, que têm de ser dados antes da transmissão dos programas.
Existem também aparentes falhas no cumprimento da quota de música portuguesa. Digo aparentes, pois não me parece que a RFM incumpra nessa matéria, e eles próprios alegam isso mesmo, que se trataram de falhas na exportação dos dados.
AG:
Alvarás renovados:
Canal FM Flores
Mêda FM (condição resolutiva)
Rádio Maria Alentejo (condição resolutiva)
Rádio Mértola
Rádio Regional Vimioso
M80 Sabugal
TLA/Telefonia Local Aljustrel (condição resolutiva)
Alvarás sem deliberação de renovação/revogação disponível:
Rádio Cávado - 08/05/2024
Rádio Alentejo - 13/06/2025
Rádio Porto Moniz - 06/11/2025
Rádio Cais 106.1FM - 06/11/2025
Posto Emissor do Funchal - 28/12/2025
pdnf:
Rádio Cais e Rádio Porto Moniz Renovados
Cais - São Roque do Pico: https://www.erc.pt/document.php?id=NGM4YTg3YzQtNjJlNS00NTc2LWFmMjUtYTAwMjE3ZTc5YmQy
Porto Moniz: https://www.erc.pt/document.php?id=ODdhYzBjNzQtMjE5MC00YzMwLWExYmEtY2E5YjUxMGU1MmIx
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